ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 18 de junho de 2025
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3252
Data: 04/06/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 998/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de CAIQUE DOS SANTOS TRINDADE, matrícula: 60.006.559-7, contratado em 14/06/2023 para exercer a função de PROGRAMADOR DE COMPUTADOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 999/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora HILNEIDE ARAUJO ALMEIDA, matricula nº 29, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Suporte de Informática (TSIN), nível 7, lotada na Câmara Municipal de Feira de Santana.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1000 A 1004/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NOMEAÇÃO DE PROFESSORES - considerando o Resultado Final do Concurso Público Municipal Edital nº 01/2024 para provimento de cargos efetivos do quadro do Município de Feira de Santana e a Convocação n° 03/2025 publicada no Diário Oficial de 13/05/2025 (Edição 3232),
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1005/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear CAIQUE DOS SANTOS TRINDADE, para o cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1006/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MILENA SILVA GOMES, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional III, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1007/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOÃO BATISTA NOGUEIRA MARTINS, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1008/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear CARMEM DE ALMEIDA NOVAES, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1009/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOÃO PEDRO CASTIGLIONI DE MORAIS CERQUEIRA, para o cargo de Chefe da Divisão de Materiais, da Superintendência de Operações e Manutenção, símbolo DA-2, em face do falecimento de Marilze Nery Rios de Araujo.
 
DECRETO Nº 13.988, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 528.115,00 (quinhentos e vinte e oito mil e cento e quinze reais),
 
DECRETO Nº 13.989, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),