ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 18 de junho de 2025
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3255
Data: 06/06/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1017/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, rescindir a partir de 30/05/2025, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de DANIELE CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula: 60.007.276-0, contratada em 04/03/2024 para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1016/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear FABIO PASSOS RIBEIRO, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional III, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1006/2025. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MILENA SILVA GOMES SUZARTE MELO, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional III, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1018/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear CRISTIANO LOBO DA SILVA, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, como Gestor do Fundo Municipal de Cultura (FMC).
 
EDITAL Nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: A alteração do Resultado Final dos candidatos sub judice abaixo, nos termos do Edital nº 01, de 30 de julho de 2024.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 99-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: AMALIA PASSOS CERQUEIRA ADITIVO Nº 100-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: CARLOS LEONARDO FONTES CAJAIBA ADITIVO Nº 101-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: AUDREY CABRAL FERREIRA DE OLIVEIRA. ADITIVO Nº 136-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: KYRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. ADITIVO Nº 138-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JADE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. ADITIVO Nº 159-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MARCHÊ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
 
PORTARIA Nº 51 DE 24 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a Renovação de Licença Unificada (LU), com prazo de validade de até 03 (três) anos, a empresa Allianza Pneus Comercio e Reforma LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.091.139/0001-74, Inscrição Municipal N° 30.889-7
 
PORTARIA Nº 26, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - Republicado por incorreção
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Convida todos os agentes culturais e demais interessados para participarem das Audiências Públicas para discutir a execução do Segundo Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc 2025 (PNAB), no Município de Feira de Santana,
 
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