ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 18 de junho de 2025
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
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SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3257
Data: 07/06/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1019/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar CLARISSA MORAES ALMEIDA, do cargo de Diretora do Departamento de Regularização Fundiária, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1020/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear CLARISSA MORAES ALMEIDA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 13.995, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.752.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e dois mil reais),
 
DECRETO Nº 13.996, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre regularização da situação funcional de unidades escolares, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.997, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o nome de unidades escolares, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.998, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o nome de unidades escolares, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.999, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o art. 1º do Decreto nº 9.371, de 16 de outubro de 2014, que dispõe sobre equipamento público neste Município, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 14.000, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre regularização da situação funcional de unidades escolares e dá outras providências.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 98 da Lei Complementar nº 119, de 20 de dezembro de 2018, para determinar a obrigatoriedade de instalação de elevadores em edificações residenciais com mais de 12,00m de altura entre o pavimento de acesso e o último pavimento, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 162-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLÍNICA DE OLHOS JOÃO FELIX LTDA. ADITIVO Nº 167-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JMSL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. ADITIVO Nº 168-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ABRAÃO DE MELO BARBOSA LTDA. ADITIVO Nº 170-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: BS SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.