|
|
 |
|
|
|
|
Secretarias |
 |
|
|
|
 |
Ano XI - Edição Nº 3257 Data: 07/06/2025 |
|
|
|
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1019/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE exonerar CLARISSA MORAES ALMEIDA, do cargo de Diretora do Departamento de Regularização Fundiária, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo DA-1.
|
|
|
|
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1020/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear CLARISSA MORAES ALMEIDA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
|
|
|
|
DECRETO Nº 13.995, DE 06 DE JUNHO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.752.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e dois mil reais), |
|
|
|
DECRETO Nº 13.996, DE 06 DE JUNHO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe sobre regularização da situação funcional de unidades escolares, e dá outras providências. |
|
|
|
DECRETO Nº 13.997, DE 06 DE JUNHO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Altera o nome de unidades escolares, e dá outras providências. |
|
|
|
DECRETO Nº 13.998, DE 06 DE JUNHO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Altera o nome de unidades escolares, e dá outras providências. |
|
|
|
DECRETO Nº 13.999, DE 06 DE JUNHO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Altera o art. 1º do Decreto nº 9.371, de 16 de outubro de 2014, que dispõe sobre equipamento público neste Município, e dá outras providências. |
|
|
|
DECRETO Nº 14.000, DE 06 DE JUNHO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe sobre regularização da situação funcional de unidades escolares e dá outras providências. |
|
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 06 DE JUNHO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe sobre alteração do artigo 98 da Lei Complementar nº 119, de 20 de dezembro de 2018, para determinar a obrigatoriedade de instalação de elevadores em edificações residenciais com mais de 12,00m de altura entre o pavimento de acesso e o último pavimento, e dá outras providências.
|
|
|
|
ADITIVOS |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ADITIVO Nº 162-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLÍNICA DE OLHOS JOÃO FELIX LTDA.
ADITIVO Nº 167-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JMSL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
ADITIVO Nº 168-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ABRAÃO DE MELO BARBOSA LTDA.
ADITIVO Nº 170-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: BS SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
|
|
|
|
|
|
|
|