ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 18 de junho de 2025
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3258
Data: 10/06/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1021/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, rescindir a partir de 04/06/2025, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de MAYSA OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula: 60.007.157-2, contratada em 05/12/2023 para exercer a função de PEDAGOGO, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1010/2025. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MARILUCE GONÇALVES DE ARAÚJO, para o cargo de Coordenador de Controle de Videomonitoramento da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 14.000, DE 06 DE JUNHO DE 2025. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre regularização da situação funcional de unidades escolares e dá outras providências.
 
ALTERA O ANEXO I - CRONOGRAMA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna público a prorrogação da divulgação dos resultados do Processo Seletivo nº 002/2025 - Função de Cuidador
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 153-2025-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: IVONETE DE JESUS SOUZA MARTINS ADITIVO Nº 154-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: MAILSON FROES NASCIMENTO.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 33-2025-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 33-2025-CP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público de interesse.
 
COMUNICADO- CORREÇÃO EDITALÍCIA – LICITAÇÃO 33-2025-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 33-2025-CP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público de interesse.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 20-2025-11L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21-2025-CE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Construção da oficina ortopédica no Loteamento Parque Chauá, localizado no Bairro Papagaio. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: AL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 1.112.462,07.
 
PORTARIAS INDIVIDUIAS 555 A 560/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS PRÊMIO: EDVANIA DA SILVA FRANCA BRITO; REGINEY SANTOS BOAVENTURA; VALDECI DE JESUS SALES ANTONIETA DOS SANTOS BARBOSA; VALNISIA MACHADO DE SOUZA SANTOS; JOILMA DOS SANTOS SOUZA.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 000041/2025
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO