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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3261
Data: 12/06/2025 |
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| DECRETO Nº 14.005, DE 11 DE JUNHO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 3.750.000,00
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| Edital de Convocação n° 003/2025 – Concurso Público 2012 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica convocado para nomeação no Serviço Público Municipal, o candidato Sub Judice abaixo especificado, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana - DELMAR MUNIZ DOS SANTOS |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 11 DE JUNHO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção, remissão e anistia de tributos, tarifas, preços públicos e multas a concessionários e permissionários de equipamentos de comércio popular e prestação de serviços no Município de Feira de Santana, em decorrência da pandemia da COVID-19 e suas consequências, considerando o custo-benefício, e dá outras providências.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 19-2025-19L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-2025-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, manutenção e revitalização de sinalização de trânsito vertical e horizontal em diversas ruas do Município, incluindo o fornecimento de mão-de-obra e equipamentos necessários à execução dos serviços. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA. |
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| EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 17-2025-11L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18-2025-CE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADO: SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, manutenção e revitalização de sinalização de trânsito vertical e horizontal em diversas ruas do Município, incluindo o fornecimento de mão-de-obra e equipamentos necessários à execução dos serviços. |
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| LICITAÇÃO Nº 35-2025-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
contratação de serviços de apoio administrativo para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal da secretaria municipal de educação a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra na sede e prédios administrados pela seduc. |
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| LICITAÇÃO Nº 46-2025-05L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de papel sulfite para atender a demanda do Município de Feira de Santana. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 174-2025-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 439-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME). OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AOS SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA- BA. CONTRATADA: CSC TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. VALOR: R$ 8.638.545,60 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). |
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| PORTARIA Nº 572/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE designar a professora Elaine Laranjeira Pio, matrícula 60.002.671-1, para exercer a função de diretora da Escola Municipal Professora Josenita Nery Boaventura, símbolo FGE- 02. |
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| PORTARIA Nº 573/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, o servidor PETRONIO OLIVEIRA LIMA, Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
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