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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3262
Data: 13/06/2025 |
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| DECRETO Nº 14.006, DE 12 DE JUNHO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais), |
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| DECRETO Nº 14.007, DE 12 DE JUNHO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), |
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| ADITIVO Nº 175-2025-1224AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 28-2025-05L – PREGÃO ELETRÔNICO 28-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: contratação de empresa especializada prestação de serviços de hospedagem com café da manhã incluso e alimentação (almoço, jantar, água e refrigerante) para atender as demandas da Prefeitura de Feira de Santana. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: LCL HOTELARIA E SERVICOS LTDA. |
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| REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 19-2025-19L– PREGÃO ELETRÔN |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, manutenção e revitalização de sinalização de trânsito vertical e horizontal em diversas ruas do Município, incluindo o fornecimento de mão-de-obra e equipamentos necessários à execução dos serviços. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA. VALOR: R$ 4.881.032,10. |
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| PORTARIA Nº 576/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora JOILMA SOUZA ALMEIDA, Professora, Matrícula nº 01.075.539-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Redução de Carga Horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, com prejuízo na renumeração. |
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| EDITAL DO CONCURSO ESTUDANTIL DE FOTOGRAFIAS |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
TEMA: LAGOAS DE FEIRA DE SANTANA |
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| JULGAMENTO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 33504/2019 |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ementa: |
Arquivar os autos do Processo Administrativo Punitivo Contratual nº 33504/2019 envolvendo a empresa CONSTRUTORA VASCO MARINHO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n° 05.529.799/0001-21, considerando que não restou comprovado o ilícito administrativo previsto no art. 185, IV da Lei 9.433/05, referente ao Contrato n° 356/2018/09C, |
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| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO CONTRATUAL nº 33504/2019 |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ementa: |
Resolve arquivar o PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO CONTRATUAL nº 33504/2019, envolvendo a empresa CONSTRUTORA VASCO MARINHO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n° 05.529.799/0001-21, considerando que não restou comprovado o ilícito administrativo previsto no art. 185, IV da Lei 9.433/05. |
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| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 |
| Órgão: |
SECOM - Comunicação |
| Ementa: |
LICITAÇÃO N° 33-2025-07L - CONCORÊNCIAL PRESENCIAL Nº 33-2025-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9-2025
Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou em que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Concorrência, que será instaurada pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana, objetivando a contratação de agências para a prestação de serviços de publicidade.
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