ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 14 de julho de 2025
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3263
Data: 14/06/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1030/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 1007, de 03 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial do Município, Ano XI, Edição Nº 3252, de 04 de junho de 2025.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1031/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear CRISTOVALDO NEVES DE JESUS, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1032/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor CLAUDIO DIAS DE SOUSA, matrícula: 06.002.215-9, Agente de Trânsito, admitido em 02/02/2005, lotado na Superintendência Municipal de Trânsito.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1033 A 1039/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESCISÕES A PEDIDO - REDA: ANA PAULA GUEDES SOUSA NASCIMENTO; ROSANGELA COSTA LISBOA; FLAVIO CORDEIRO DAS MERCES; FERNANDA FIUZA SILVA GOES; PRISCILA HORRAINE DOS SANTOS OLIVEIRA; LUCIENE COSTA RIBEIRO; EUSVALDO BARBOSA DOURADO.
 
ALTERA O ANEXO I – CRONOGRAMA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna público a prorrogação da divulgação dos resultados do Processo Seletivo nº 002/2025.
 
ADITIVO Nº 3-2025-1926AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 3-2025-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: HDT EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 11-2019-1926C, firmado em 03/05/2019. Fica ratificado a supressão no valor de R$ 1.905.819,24 correspondente ao percentual de aproximadamente 81% do valor do contrato, retroagindo seus efeitos a partir do dia 12 de abril de 2025. Passando o valor atualizado do contrato para R$ 452.786,60. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com esta supressão, será o montante de R$ 10.834.923,48. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2025. Ricardo da Cunha Oliveira. Diretor Superintendente da SMT.
 
PORTARIA Nº 577/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, o servidor PEDRO CICERO MARCENIO SILVA, Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 578 A 583/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS PRÊMIO: LUIZ FERNANDO DE JESUS ARAUJO; CLAUDIA JESUS LIMA SANTANA; EDINEIDE FONSECA DE AQUINO RAMOS; ALDO OLIVEIRA AMORIM; MAIZA SANDRA RIBEIRO MACEDO SILVA. PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO: LUCIANA LIMA DOS SANTOS.
 
PORTARIA Nº 584/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito a Portaria Nº 1130/2024, de 08 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município, Ano X, Edição 3015, de 09 de outubro de 2024.
 
TERMOS DE APOSTILAMENTO 030 E 031/2025
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 008-2025-1123, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA JD SAÚDE HOSPITALAR LTDA, NOS TERMOS DO ART. 136, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 080-2025-1123, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA SIMONI INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, NOS TERMOS DO ART. 136, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 14.133/202.