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Secretarias |
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Ano XI - Edição Nº 3263 Data: 14/06/2025 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1030/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 1007, de 03 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial do Município, Ano XI, Edição Nº 3252, de 04 de junho de 2025.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1031/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear CRISTOVALDO NEVES DE JESUS, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1032/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor CLAUDIO DIAS DE SOUSA, matrícula: 06.002.215-9, Agente de Trânsito, admitido em 02/02/2005, lotado na Superintendência Municipal de Trânsito.
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DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1033 A 1039/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESCISÕES A PEDIDO - REDA: ANA PAULA GUEDES SOUSA NASCIMENTO; ROSANGELA COSTA LISBOA; FLAVIO CORDEIRO DAS MERCES; FERNANDA FIUZA SILVA GOES; PRISCILA HORRAINE DOS SANTOS OLIVEIRA; LUCIENE COSTA RIBEIRO; EUSVALDO BARBOSA DOURADO.
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ALTERA O ANEXO I – CRONOGRAMA |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Torna público a prorrogação da divulgação dos resultados do Processo Seletivo nº 002/2025.
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ADITIVO Nº 3-2025-1926AC. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ADITIVO Nº 3-2025-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: HDT EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 11-2019-1926C, firmado em 03/05/2019. Fica ratificado a supressão no valor de R$ 1.905.819,24 correspondente ao percentual de aproximadamente 81% do valor do contrato, retroagindo seus efeitos a partir do dia 12 de abril de 2025. Passando o valor atualizado do contrato para R$ 452.786,60. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com esta supressão, será o montante de R$ 10.834.923,48. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2025. Ricardo da Cunha Oliveira. Diretor Superintendente da SMT. |
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PORTARIA Nº 577/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, o servidor PEDRO CICERO MARCENIO SILVA, Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
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PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 578 A 583/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
LICENÇAS PRÊMIO: LUIZ FERNANDO DE JESUS ARAUJO; CLAUDIA JESUS LIMA SANTANA; EDINEIDE FONSECA DE AQUINO RAMOS; ALDO OLIVEIRA AMORIM; MAIZA SANDRA RIBEIRO MACEDO SILVA.
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO: LUCIANA LIMA DOS SANTOS.
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PORTARIA Nº 584/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria Nº 1130/2024, de 08 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município, Ano X, Edição 3015, de 09 de outubro de 2024. |
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TERMOS DE APOSTILAMENTO 030 E 031/2025 |
Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
Ementa: |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 008-2025-1123, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA JD SAÚDE HOSPITALAR LTDA, NOS TERMOS DO ART. 136, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 080-2025-1123, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA SIMONI INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, NOS TERMOS DO ART. 136, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 14.133/202.
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