ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 14 de julho de 2025
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3265
Data: 17/06/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1040/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito os Decretos de Nomeação de Nº 518/2025 e Nº 521/2025, de 26 de março de 2025, publicados no Diário Oficial do Município, Ano XI, Edição 3185, de 27 de março de 2025.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1041/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito os Decretos de Nomeação de Nº 778/2025, Nº 782/2025 e 788/2025, de 11 de abril de 2025, publicados no Diário Oficial do Município, Ano XI, Edição 3203, de 12 de abril de 2025.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1042/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MÁRIO MARCELO GONÇALVES PINTO, para o cargo Diretor do Departamento de Administração do Serviço Municipal de Anestesiologia de Feira de Santana - SMAFS, da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 14.008, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 13.457, de 10 de Julho de 2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Politica Publicas sobre Drogas - (CMAD/FSA), para Biênio 2024-2026 e dá outras providências., para o Biênio de 2024 a 2026.
 
DECRETO Nº 14.009, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Feira de Santana.
 
DECRETO Nº 14.010, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 43.339.465,00
 
DECRETO Nº 14.011, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 1.212.956,00
 
LEI Nº 4.302, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Instituto Restaurando Vidas, e dá outras providencias.
 
LEI Nº 4.303, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ΑΡΟΙΟ E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.304, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Loja Maçônica Harmonia Luz e Sigilo, e dá outras providências.