ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 14 de julho de 2025
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3266
Data: 18/06/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1043/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 1015, de 04 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial do Município, Ano XI, Edição Nº 3253, de 05 de junho de 2025.
 
DECRETO Nº 14.012, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 883.903,00 (oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e três reais),
 
DECRETO Nº 14.013, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 28.758.850,00 (vinte e oito milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais),
 
DECRETO Nº 13.995, DE 06 DE JUNHO DE 2025. Republicado por Incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.752.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e dois mil reais),
 
DECRETO Nº 13.974, DE 22 DE MAIO DE 2025. Republicado por Incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
 
LEI Nº 4.303, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ΑΡΟΙΟ E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LUIZ EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
LEI Nº 4.305, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41-2025-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ: ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. LEIA-SE: ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2025.
 
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53-2025-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ: ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2025. LEIA-SE: ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025.
 
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37-2025-10I – CONTRATO N° 79-2025-10C
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ: ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2025. LEIA-SE: ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025.