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Secretarias |
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Ano XI - Edição Nº 3266 Data: 18/06/2025 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1043/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 1015, de 04 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial do Município, Ano XI, Edição Nº 3253, de 05 de junho de 2025.
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DECRETO Nº 14.012, DE 16 DE JUNHO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 883.903,00 (oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e três reais), |
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DECRETO Nº 14.013, DE 17 DE JUNHO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 28.758.850,00 (vinte e oito milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais), |
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DECRETO Nº 13.995, DE 06 DE JUNHO DE 2025. Republicado por Incorreção |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.752.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e dois mil reais), |
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DECRETO Nº 13.974, DE 22 DE MAIO DE 2025. Republicado por Incorreção |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), |
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LEI Nº 4.303, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - Republicada por incorreção |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ΑΡΟΙΟ E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LUIZ EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 4.305, DE 17 DE JUNHO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41-2025-10I |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ONDE SE LÊ: ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. LEIA-SE: ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2025. |
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ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53-2025-10I |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ONDE SE LÊ: ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2025. LEIA-SE: ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. |
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ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37-2025-10I – CONTRATO N° 79-2025-10C |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ONDE SE LÊ: ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2025. LEIA-SE: ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. |
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