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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3267
Data: 19/06/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1044/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear IASMIN DA SILVA SOUZA, para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível II, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
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| DECRETO Nº 14.014, DE 18 DE JUNHO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) |
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| DECRETO Nº 14.015, DE 18 DE JUNHO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). |
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| DECRETO Nº 14.016, DE 18 DE JUNHO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 3.490.000,00 (três milhões, quatrocentos e noventa mil reais), |
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| LEI Nº 4.296, DE 30 DE MAIO DE 2025. Republicada por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre inclusão de Calendário Oficial de Festejos Equestres no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163-2025-10D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO, ASSESSORIA TÉCNICA E MONITORAMENTO DOS PROCESSOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DOS EDITAIS DA PNAB. CONTRATADA: FERRAMENTA CONSULT. E ASSESSORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA. |
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| ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48-2025-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ONDE SE LÊ: ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. LEIA-SE: ASSINATURA DO CONTRATO: 24/04/2025. Feira de Santana, 18/06/2025. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 191-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 467-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Apresentação Artística da Atração Daniel no Evento São João de São José Distrito de Maria Quitéria no Dia 21/06/2025 – Show em Palco com Duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADO(A): CAMILLO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. |
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| INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 196-2025-10I - Processo Administrativo nº 478-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 196-2025-10I - Processo Administrativo nº 478-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: TERMO DE PARCERIA COM ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, COM O OBJETIVO DE ATENDER DEMANDAS RELACIONADAS A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS JUNINOS DE FEIRA DE SANTANA 2025. PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL COLEIRINHO DA BAHIA. VALOR GLOBAL: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, bem como o Art. 2º, inciso I, alínea a) da referida Lei. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 18/06/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 184-2025-10I - Processo Administrativo Nº 466-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 184-2025-10I - Processo Administrativo Nº 466-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO SAULO FERNANDES NO EVENTO NO SÃO JOÃO DE SÃO JOSÉ DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA NO DIA 21/06/2025 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO(A): RUA 15 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais.) AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 18/06/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. |
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