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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3268
Data: 20/06/2025 |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 9-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CARLOS DOS SANTOS SILVA JUNIOR. Aditar o Contrato nº 19-2024-05C, firmado em 26/01/2024. Fica ratificado a supressão no valor de R$ 131.988,00 referente ao Lote II, correspondente ao percentual de aproximadamente 71,65% do valor originário do contrato. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 52.213,80. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
ADITIVO Nº 10-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RODRIGO DE CERQUEIRA ARAUJO. Aditar o Contrato nº 9-2024-05C, firmado em 26/01/2024. Fica ratificado a supressão no valor de R$ 131.988,00 referente ao Lote II, correspondente ao percentual de aproximadamente 71,65% do valor originário do contrato. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 52.213,80. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
ADITIVO Nº 36-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CARLOS DOS SANTOS SILVA JUNIOR. Aditar o Contrato nº 19-2024-05C, firmado em 26/01/2024. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 4.351,15 e anual de R$ 52.213,80 referente ao Lote I. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 104.427,60. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
ADITIVO Nº 55-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RODRIGO DE CERQUEIRA ARAUJO. Aditar o Contrato nº 9-2024-05C, firmado em 26/01/2024. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 4.351,15 e anual de R$ 52.213,80 referente ao Lote I. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 104.427,60. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
ADITIVO Nº 185-2025-05AC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ANTÔNIO ERIVON LIMA DE JESUS. Aditar o Contrato nº 59-2023-05C, firmado em 01/03/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 3.600,00 e anual de R$ 43.200,00. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 129.600,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 43-2025-10L– PREGÃO ELETRÔNICO 44-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 43-2025-10L– PREGÃO ELETRÔNICO 44-2025-PE OBJETO: Contratação de empresa para Locação de Toldos com montagem, desmontagem e manutenção para a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto aos VENCEDORES do certame para os ITENS 1, 2 e 3: KONTAINER`S - ASSESSORIA, ENTRETENIMENTO E SERVICOS LTDA com o VALOR: R$ 222.950,00 e para os ITENS 4, 5, 6, 7, 8 e 9: SV EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA com o VALOR 79.750,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 18/06/2025. Feira de Santana, 19/06/2025. – José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. |
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| EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 43-2025-10L– PREGÃO ELETRÔNICO 44-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 43-2025-10L– PREGÃO ELETRÔNICO 44-2025-PE CONTRATO: Nº 228-2025-10C. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: KONTAINER`S - ASSESSORIA, ENTRETENIMENTO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Locação de Toldos com montagem, desmontagem e manutenção para a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. ASSINATURA DO CONTRATO: 18/06/2025. VALOR: R$ 12.750,00 para o Item 01; R$ 119.000,00 para o Item 02 e R$ 91.200,00 para o Item 03. Feira de Santana, 19/06/2025 – José Ronaldo de Carvalho- Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 43-2025-10L– PREGÃO ELETRÔNICO 44-2025-PE CONTRATO: Nº 229-2025-10C. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: SV EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Locação de Toldos com montagem, desmontagem e manutenção para a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. ASSINATURA DO CONTRATO: 18/06/2025. VALOR: R$ 26.970,00 para o Item 04; R$ 6.290,00 para o Item 05; R$ 6.000,00 para o Item 06; R$ 6.000,00 para o Item 07; R$ 7.490,00 para o Item 08 e R$ 27.000,00 para o Item 09. Feira de Santana, 19/06/2025. – José Ronaldo de Carvalho- Prefeito Municipal.
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| TERMOS DE RESCISÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, representado pelo Sr. Secretário da Saúde, Rodrigo Santos Matos, tendo em vista o disposto nos autos, que concluiu pela necessidade de rescindir o Contrato nº 306-2024-11C, firmado em 14 de maio de 2024, com a CONTRATADA: ANKARA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, que tem por objeto a Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana, vem, de acordo com o quanto disposto no art. 168, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, bem como de acordo com o parecer n.º 434/PGM/2025, rescindir amigavelmente o contrato originário. FSA, 31/03/2025. Secretário da Saúde Rodrigo Santos Matos - Gestor do FMS.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, representado pelo Sr. Secretário da Saúde, Rodrigo Santos Matos, tendo em vista o disposto nos autos, que concluiu pela necessidade de rescindir o Contrato nº 431-2024-11C, firmado em 17 de junho de 2024, com a CONTRATADA: EUSVALDO BARBOSA DOURADO, que tem por objeto a Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana, vem, de acordo com o quanto disposto no art. 168, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, bem como de acordo com o parecer n.º 409/PGM/2025, rescindir amigavelmente o contrato originário. FSA, 25/03/2025. Secretário da Saúde Rodrigo Santos Matos - Gestor do FMS.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, representado pelo Sr. Secretário da Saúde, Rodrigo Santos Matos, tendo em vista o disposto nos autos, que concluiu pela necessidade de rescindir o Contrato nº 333-2024-11C, firmado em 28 de maio de 2024, com a CONTRATADA: RSM AAH SERVICOS MEDICOS LTDA, que tem por objeto a Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana, vem, de acordo com o quanto disposto no art. 168, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, bem como de acordo com o parecer n.º 263/PGM/2025, rescindir amigavelmente o contrato originário. FSA, 11/03/2025. Secretário da Saúde Rodrigo Santos Matos - Gestor do FMS.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Sr. Secretário Municipal de Educação, Pablo Roberto Gonçalves da Silva, tendo em vista o disposto nos autos, que concluiu pela necessidade de rescindir o Contrato nº 862-2024-09C, firmado em 26 de dezembro de 2024, com a CONTRATADA: RMG TECNOLOGIA LTDA, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para implantação de aquisição de materiais destinados a aplicação de programa formativo com foco em Soft skills Hard skills por meio de Carona a Ata de Registro de Preço nº 004/2024, oriunda do Processo Adminstrativo nº 049/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana - BA, vem, de acordo com o quanto disposto no art. 71, inciso III e §§ 1° a 4°, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como de acordo com o parecer n.º 297/PGM/2025, rescindir unilateralmente o contrato originário. FSA, 09/05/2025. Secretário Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do FME.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, representado pela Sra. Secretária, Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio, tendo em vista o disposto nos autos, que concluiu pela necessidade de rescindir o Contrato nº 604-2023-1224C, firmado em 04 de julho de 2023, com a CONTRATADA: ROMAC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que tem por objeto a Locação do imóvel para o funcionamento da Casa de Acolhimento Institucional, pelo período de até 12 (doze) meses, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, vem, de acordo com o quanto disposto no art. 143, inciso I, da Lei Estadual nº 9.433/2005, bem como de acordo com o parecer n.º 629/PGM/2025, rescindir unilateral o contrato originário. FSA, 19/05/2025. Secretária Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS.
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| PORTARIA Nº 29, DE 20 DE JUNHO DE 2025. |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Divulga relação complementar de habilitados, no âmbito do processo de seleção dos Editais 01,02,03,04,05,06 e 07 da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB/2024, no Município de Feira de Santana-BA.
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