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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3269
Data: 21/06/2025 |
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| Torna-se NULA e SEM EFEITO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação que se refere à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 208-2025-10I - EXTRATO DO CONTRATO Nº 212-2025-10C, publicada em 19/06/2025. Feira de Santana, 20/06/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. |
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| Torna-se NULA e SEM EFEITO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação que se refere à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 200-2025-10I, EXTRATO DO CONTRATO N° 204-2025-10C, publicada em 19/06/2025. Feira de Santana, 20/06/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 236-2025-10I - Processo Administrativo Nº 555-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 236-2025-10I - Processo Administrativo Nº 555-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO VICTOR VIOTTI NO EVENTO NO SÃO JOÃO DE SÃO JOSÉ DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA NO DIA 22/06/2025 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO GW PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 20/06/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 236-2025-10I – CONTRATO N° 230-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 555-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO VICTOR VIOTTI NO EVENTO SÃO JOÃO DE SÃO JOSÉ DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA NO DIA 22/06/2025 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO GW PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais.) ASSINATURA DO CONTRATO: 20/06/2025. Feira de Santana, 20/06/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 237-2025-10I - Processo Administrativo Nº 556-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 237-2025-10I - Processo Administrativo Nº 556-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração Os Bambas do Nordeste no evento São João de Tiquaruçu 2025 no dia 23/06/2025 em Feira de Santana-Ba – Show no palco com duração de aproximadamente 90 minutos. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 20/06/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 237-2025-10I – CONTRATO N° 231-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 556-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração Os Bambas do Nordeste no evento São João de Tiquaruçu 2025 no dia 23/06/2025 em Feira de Santana-Ba – Show no palco com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADO(A): GVV PRODUCAO ARTISTICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 20/06/2025. Feira de Santana, 20/06/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 238-2025-10I - Processo Administrativo Nº 557-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 238-2025-10I - Processo Administrativo Nº 557-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração Forrozão do Capitão no evento São João de São José 2025 no dia 21/06/2025 em Feira de Santana-BA -Show no palco com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADO(A): MAURÍCIO DA SILVA FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 20/06/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 238-2025-10I – CONTRATO N° 232-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração Forrozão do Capitão no evento São João de São José 2025 no dia 21/06/2025 em Feira de Santana-BA -Show no palco com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADO(A): MAURÍCIO DA SILVA FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 20/06/2025. Feira de Santana, 20/06/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2025 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 09/06, 10/06, 11/06, 12/06, 13/06, os seguintes Recursos Federais
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| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
Extrato de Parceria: Parceria de Fomento de Subvenção Social de Nº 13/2025/10S oriundo de Inexigibilidade de Chamamento Público de Nº 196-2025-10I entre o Município de Feira de Santana e ASSOCIAÇÃO CULTURAL COLEIRINHO DA BAHIA CNPJ.: 10.171.193/0001-05 Objeto: Transferência de recursos financeiros de Subvenção Social para a realização da terceira Edição do Projeto “Arraiá de Santana: Oia Eu Aqui de Novo!” visando contemplar 25 (vinte e cinco) quadrilhas que se apresentarão em Feira de Santana, Distrito de Humildes e São José. Prazo de vigência: 20/06/2025 a 20/07/2025. Data da assinatura 20/06/2025.
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| PORTARIA Nº 30, DE 20 DE JUNHO DE 2025. |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Divulga relação dos Termos de Execução dos proponentes habilitados, no âmbito do processo de seleção dos Editais 01,02,03,04,05,06 e 07 da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB/2024, no Município de Feira de Santana-BA.
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