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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3275
Data: 28/06/2025 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1056 A 1083/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
considerando o Resultado Final do Concurso Público Municipal Edital nº 01/2024 para provimento de cargos efetivos do quadro do Município de Feira de Santana e a Convocação n° 03/2025 publicada no Diário Oficial de 13/05/2025 (Edição 3232), RESOLVE: Nomear, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Professor de Artes, Geografia, Língua Portuguesa, História, Matemática, Pedagogia e Inglês. |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1084/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
considerando o Resultado Final do Concurso Público Municipal Edital nº 01/2024 para provimento de cargos efetivos do quadro do Município de Feira de Santana e a Convocação n° 01/2025 publicada no Diário Oficial de 01/03/2025 (Edição 3166), RESOLVE: Nomear, a candidata para o cargo de Professor de Arte. |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1048 A 1055/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
considerando o Resultado Final do Concurso Público Municipal Edital nº 01/2024 para provimento de cargos efetivos do quadro do Município de Feira de Santana e a Convocação n° 02/2025 publicada no Diário Oficial de 08/05/2025 (Edição 3229). RESOLVE: Nomear, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Intérprete de Libras |
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| DECRETO Nº 14.017, DE 27 DE JUNHO DE 2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o decreto n° 13.250 de 20 de fevereiro de 2024 que nomeia a Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa-CMDPI de Feira de Santana, para o Biênio de 2023 a 2025. |
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| LEI Nº 4.307, DE 27 DE JUNHO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a criação da Polícia Legislativa, o programa de estágio, a reestruturação da Procuradoria Jurídica, a concessão de auxílio alimentar e outras medidas administrativas no âmbito da Câmara Municipal de Feira de Santana.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 3-2025-1022AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CONSTRUSAT LTDA
ADITIVO Nº 4-2025-1022AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CONSTRUSAT LTDA.
ADITIVO Nº 5-2025-1022AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CONSTRUSAT LTDA.
ADITIVO Nº 169-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LEÃO DIAS DORIA CLINICA MEDICA LTDA.
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| ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38-2025-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 81-2025-10C. LEIA-SE: CONTRATO Nº 84-2025-10C. Feira de Santana, 27/06/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.”. As demais informações permanecem inalteradas. |
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| ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66-2025-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ONDE SE LÊ: ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2025. LEIA-SE: ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 26 /06/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.”. As demais informações permanecem inalteradas. |
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| ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73-2025-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ONDE SE LÊ: ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2025. LEIA-SE: ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 26 /06/2025. |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 32-2025-05L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32-2025-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa para aquisição de combustíveis, tipo gasolina comum e óleo diesel S10, para a Gestão de Frotas atender a demanda das diversas Secretarias Municipais. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: J N COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, |
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