ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 14 de julho de 2025
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3277
Data: 01/07/2025
DECRTOS INDIVIDUAIS Nº 1085 E 1086/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESCISÕES CONTRATUAIS REDA: EMANUEL PAIXÃO SILVA; VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA MOURA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1087/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora MARIANA ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula: 60.002.889-8, Professora, admitida em 04/04/2019, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
LEI Nº 4.308, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre nova redação para a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana - CMDEFS, revogando integralmente a Lei nº 2.553, de 16 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 157-2025-11AC. LOCADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCATÁRIO: JOÃO DA SILVA MENDONÇA. ADITIVO Nº 203-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: RSM LILU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. ADITIVO Nº 211-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: PEDRO DOS SANTOS ESTRELA JUNIOR.
 
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57-2025-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225-2025. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281-2025. ONDE SE LÊ: ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. LEIA-SE: ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2025. Feira de Santana, 30/06/2025.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 181-2025-12AC. LOCADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. LOCATÁRIO: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES CABRAL. ADITIVO Nº 214-2025-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: C2 CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 612 A 615/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇA SEM VENCIMENTO: YOLANDA ARAUJO ALVES DE BRITTO; LICENÇAS PRÊMIO: RENILDO CERQUEIRA SILVA; CAROLINE MELO NUNES; ROQUE SANTANA DOS SANTOS.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 616 E 617/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AVERBAÇÕES DE TEMPO DE SERVIÇO: RITA DE CASSIA OLIVEIRA MEDEIROS; ALDO OLIVEIRA AMORIM
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Contração de empresa para confecção e instalação com material incluso de cortinas/divisórias de leitos para ser instaladas no Centro obstétrico e Casa de Parto, unidades vinculadas a Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
 
INSCRIÇÃO Nº 15. Republicação
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Conselho Municipal de Saúde de Feira de Santana. A entidade Associação Florescer, CNPJ nº 39.866.424/0001-79