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Secretarias |
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Ano XI - Edição Nº 3277 Data: 01/07/2025 |
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DECRTOS INDIVIDUAIS Nº 1085 E 1086/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESCISÕES CONTRATUAIS REDA: EMANUEL PAIXÃO SILVA; VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA MOURA
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1087/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora MARIANA ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula: 60.002.889-8, Professora, admitida em 04/04/2019, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
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LEI Nº 4.308, DE 30 DE JUNHO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe sobre nova redação para a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana - CMDEFS, revogando integralmente a Lei nº 2.553, de 16 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
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ADITIVOS |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ADITIVO Nº 157-2025-11AC. LOCADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCATÁRIO: JOÃO DA SILVA MENDONÇA.
ADITIVO Nº 203-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: RSM LILU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
ADITIVO Nº 211-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: PEDRO DOS SANTOS ESTRELA JUNIOR.
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ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57-2025-10I |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225-2025. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281-2025. ONDE SE LÊ: ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. LEIA-SE: ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2025. Feira de Santana, 30/06/2025. |
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ADITIVOS |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ADITIVO Nº 181-2025-12AC. LOCADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. LOCATÁRIO: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES CABRAL.
ADITIVO Nº 214-2025-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: C2 CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.
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PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 612 A 615/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
LICENÇA SEM VENCIMENTO: YOLANDA ARAUJO ALVES DE BRITTO;
LICENÇAS PRÊMIO: RENILDO CERQUEIRA SILVA; CAROLINE MELO NUNES; ROQUE SANTANA DOS SANTOS.
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PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 616 E 617/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
AVERBAÇÕES DE TEMPO DE SERVIÇO: RITA DE CASSIA OLIVEIRA MEDEIROS; ALDO OLIVEIRA AMORIM
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
Ementa: |
Contração de empresa para confecção e instalação com material incluso de cortinas/divisórias de leitos para ser instaladas no Centro obstétrico e Casa de Parto, unidades vinculadas a Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
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INSCRIÇÃO Nº 15. Republicação |
Órgão: |
SMS - Saúde |
Ementa: |
Conselho Municipal de Saúde de Feira de Santana. A entidade Associação Florescer, CNPJ nº 39.866.424/0001-79 |
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