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Secretarias |
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Ano XI - Edição Nº 3279 Data: 04/07/2025 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1107/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS NASCIMENTO, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1108/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear JUCINEIDE SAMPAIO MAMONA, para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1109/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear BEATRIZ ALVES DE BRITTO, para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1099/2025 - Republicado por incorreção |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear DERIVALDO SOUZA BATISTA, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional V, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1110/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear ROBSON CARVALHO ALVES JUNIOR, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional IV, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1111/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear CARLITO MOREIRA DE MENEZES, para o cargo de Coordenador de Seguro-Desemprego - CSD, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-2.
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DECRETO Nº 14.021, DE 03 DE JULHO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN-Municipal, e dá outras providências.
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Edital de Convocação n° 004/2025 – Concurso Público 2012 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica convocado para nomeação no Serviço Público Municipal, o candidato Sub Judice, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana: MARILUCIA BASTOS DOS SANTOS. |
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LEI Nº 4.310, DE 03 DE JULHO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe sobre a nova redação para as Eleições de Diretores e Vice-Diretores nas Unidades Escolares Municipais e/ou Conveniadas, revogando integralmente a Lei nº 3.392, de 20 de junho de 2013, e dá outras providências.
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LEI Nº 4.311, DE 03 DE JULHO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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