ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 14 de julho de 2025
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3279
Data: 04/07/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1107/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS NASCIMENTO, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1108/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JUCINEIDE SAMPAIO MAMONA, para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1109/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear BEATRIZ ALVES DE BRITTO, para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1099/2025 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear DERIVALDO SOUZA BATISTA, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional V, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1110/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ROBSON CARVALHO ALVES JUNIOR, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional IV, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1111/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear CARLITO MOREIRA DE MENEZES, para o cargo de Coordenador de Seguro-Desemprego - CSD, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 14.021, DE 03 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN-Municipal, e dá outras providências.
 
Edital de Convocação n° 004/2025 – Concurso Público 2012
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica convocado para nomeação no Serviço Público Municipal, o candidato Sub Judice, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana: MARILUCIA BASTOS DOS SANTOS.
 
LEI Nº 4.310, DE 03 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a nova redação para as Eleições de Diretores e Vice-Diretores nas Unidades Escolares Municipais e/ou Conveniadas, revogando integralmente a Lei nº 3.392, de 20 de junho de 2013, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.311, DE 03 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.