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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3280
Data: 05/07/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1112/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, JOÃO CARLOS FERREIRA DE SOUZA, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1113/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear RAISSA DO CARMO MARQUES, para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1114/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear EDUARDA FERREIRA DA SILVA, para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1115/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear GERALDO DOS SANTOS, do cargo de Diretor do Departamento de Regularização Fundiária, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo DA-1.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1116/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear LIVIA TATIANE LIMA DE SALES, para o cargo de Diretora de Vistorias e Mediações, da Superintendência de Operações e Manutenção, símbolo DA-1.
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| DECRETO Nº 14.022, DE 04 DE JULHO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 500.000,00
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 - PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados para entrega de documentos, os candidatos aprovados no Processo Seletivo para contratação, em regime especial de direito administrativo – REDA, por análise curricular, Edital n° 02/2025, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana - CUIDADOR
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 280-2025-1224D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 436-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS E SUCOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CRAS, CREAS, ABRIGOS E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 06 (SEIS) MESES. Contratada: EVOLUTION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - VALOR: R$ 57.600,000 - AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/07/2025. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do Fundo Municipal de Assistência SociaL - FMAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160-2025-1224D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS E SUCOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CRAS, CREAS, ABRIGOS E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 06 (SEIS) MESES. Contratada: DATA COMP ATACADISTA IMPORT E EXPORT LTDA - VALOR: R$ 38.022,00 - AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/07/2025. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do Fundo Municipal de Assistência SociaL - FMAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159-2025-1224D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CRAS ) E DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CREAS ) COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: COMERCIAL BRN LTDA - VALOR: R$ 56.497,66 - AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/07/2025. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do Fundo Municipal de Assistência SociaL - FMAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154-2025-12D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CRAS ) E DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CREAS ) COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: CETA - CENTRO EDUCACIONAL DE TREINAMENTO E ASSESSORIA LTDA - VALOR: R$ 4.000,00 - AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/07/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| ERRATAS - EXTRATO DE CONTRATO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48-2025-10I – CONTRATO N° 73-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218-2025 - Avisamos que na publicação do dia 30/04/2025, ONDE SE LÊ: ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. LEIA-SE: ASSINATURA DO CONTRATO: 24/04/2025. Feira de Santana, 04/07/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75-2025-10I – CONTRATO N° 74-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 330-2025 - Avisamos que na publicação do dia 01/05/2025, ONDE SE LÊ: ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2025. Feira de Santana, 29/04/2025. LEIA-SE: ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. Feira de Santana, 04/07/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 622 A 625/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICENÇAS PRÊMIO: MARILU LIMA ARGOLO; VALDIR DOS SANTOS NEVES; PAULO ROBERTO BRANDAO BORGES; MARTHONE VINICIUS OLIVEIRA RIOS.
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