ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
   
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    Ano XI - Edição Nº 3281
Data: 08/07/2025
DECRETO Nº 14.023, DE 07 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 3.650.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta mil reais),
 
DECRETO Nº 14.024, DE 07 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 13.212, de 27 de dezembro de 2023, que nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE FEIRA DE SANTANA, para o período 2023 a 2025.
 
DECRETO Nº 14.025, DE 07 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 13.775,00 (treze mil, setecentos e setenta e cinco reais).
 
DECRETO Nº 14.026, DE 07 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 164.746,00 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais).
 
DECRETO Nº 14.027, DE 07 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais),
 
ADITIVO Nº 241-2025-05AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DESENVOLVIDA - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 33-2025-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 33-2025-CP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público de interesse.
 
COMUNICADO- CORREÇÃO EDITALÍCIA – LICITAÇÃO 33-2025-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 33-2025-CP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público de interesse.
 
ERRATA - Onde se lê: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160-2025-1224D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260-2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADMINISTRATIVO Nº 260-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS E SUCOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CRAS, CREAS, ABRIGOS E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 06 (SEIS) MESES. Contratada: DATA COMP ATACADISTA IMPORT E EXPORT LTDA - VALOR: R$ 38.022,00
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12-2025-12I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87-2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROFESSOR GERMINIANO COSTA, Nº 212 (1º E 2º ANDAR), KALILÂNDIA, PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES I, II, III, IV E V E DA ESCUTA ESPECIALIZADA PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Contratada: ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA - VALOR: R$ 144.000,00