ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 17 de fevereiro de 2026
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3283
Data: 10/07/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1019/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar FLORISVALDO DE JESUS PAULO, do cargo de Agente Regional, da Administração Regional IV, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1020/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear FLORISVALDO DE JESUS PAULO, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO Nº 14.031, DE 08 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Juventude de Feira de Santana para o triênio de 2025-2027, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 14.032, DE 09 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Técnica e de Licitação para avaliação de produtos e condução do processo licitatório referente aos estudos para construção do Hospital Municipal de Feira de Santana.
 
ADITIVO Nº 193-2025-02AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: EG CONSTRUÇÕES LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164-2025-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56-2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS ARES-CONDICIONADOS DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 281-2025-1224I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA PARAGOMINAS, Nº 46, BAIRRO MANGABEIRA - FEIRA DE SANTANA - BAHIA - PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL - CRAS MANGABEIRA, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Contratada: HERIKA VASCONCELOS CERQUEIRA - VALOR: R$ 48.000,00
 
PORTARIA Nº 637/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Saúde, a servidora VALDENICE DE QUEIROZ COSTA RODRIGUES, Chefe da Divisão de Formação e Capacitação de Trabalhadores, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-2.
 
PORTARIA Nº 638/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a servidora THAÍNA DE FARIAS NUNES, Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
PORTARIA Nº 639/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Planejamento, a servidora BEATRIZ ALVES DE BRITTO, Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.