ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3286
Data: 12/07/2025
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1124 A 1129/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESCISÕES CONTRATUAIS REDA: IVANA SANTOS SOUZA DA PAIXAO; JACQUELINE RIBEIRO BRANDAO; ALESSON CRUZ COSTA; SANDRO MARIO GALDINO DOS SANTOS JUNIOR FABIANA DE JESUS BRITO; JOFRE DE JESUS LIMA.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1130/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o(a) servidor(a) CAMILLA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula: 60.008.844-6, Assistente Social, admitido(a) em 02/06/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
EDITAL Nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: A alteração do resultado final dos candidatos Sub Judice abaixo relacionados, nos termos do Edital nº 01, de 30 de julho de 2024. DA INCLUSÃO À LISTA DE PCD PARA O CARGO DE PROFESSOR - PEDAGOGIA: CLEIDIVAN SILVA DE JESUS DA INCLUSÃO À LISTA DE NEGROS PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA: MARIA HELENA LEAO DE FREITAS SILVA
 
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207-2025-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 531-2025. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 511-2025.
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – LICITAÇÃO 46-2025-05L – PREGÃO ELETRÔN
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de papel sulfite para atender a demanda do Município de Feira de Santana. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 ADJUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: IZAPEL COMÉRCIO LTDA. VALOR: R$ 1.564.683,20.
 
FICA REVOGADA A LICITAÇÃO Nº 65-2024-20L CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 64-2024-CP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: FICA REVOGADA A LICITAÇÃO Nº 65-2024-20L CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 64-2024-CP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da requalificação do Tanque da Matinha. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Feira de Santana, 11 de julho de 2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
 
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 210-2025-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 535-2025. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 515-2025.
 
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 209-2025-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 533-2025. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 508-2025.
 
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 211-2025-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 536-2025. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 516-2025.
 
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 212-2025-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 537-2025. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 544-2025.