ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
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SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
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CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3290
Data: 18/07/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1144/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito o Decreto de Nomeação de nº 1059/2025, de 27 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial do Município, Ano XI, Edição 3275, de 28 de junho de 2025 - CICERO ANTONIO DOS SANTO
 
DECRETO Nº 14.040, DE 17 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 543.000,00
 
DECRETO Nº 14.041, DE 17 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 240.000,00
 
DECRETO Nº 14.042, DE 17 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria a Escola Municipal DOUTOR WILSON DA COSTA FALCÃO, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 14.043, DE 17 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia a Presidente e o Vice-presidente do Conselho Municipal da Juventude de Feira de Santana, para o Triênio de 2025 a 2027, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 14.044, DE 17 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o nome de unidades escolares, e dá outras providências.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 17 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o dispositivo da Lei Complementar Nº 001/94, alterada pela Lei Complementar Nº 058/2011.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 132-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: M. CRISTINA PEREIRA FERNANDES LEITÃO ADITIVO Nº 2-2025-1022AC. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADA: VIP’SEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA. ADITIVO Nº 192-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: A AVELINO BARRETO. ADITIVO Nº 226-2025-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: TC MONITORAMENTO DE SEGURANCA LTDA. ADITIVO Nº 235-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONTRATADA: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. ADITIVO Nº 244-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: C. FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ADITIVO Nº 248-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MR SAMPAIO`S SERVICOS MEDICOS LTDA. ADITIVO Nº 249-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: GASTRONEUROCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA.
 
ERRATA - ADITIVO Nº 208-2025-11AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 11/06/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. As demais informações permanecem inalteradas.
 
COMUNICADO- CORREÇÃO EDITALÍCIA – Licitação nº 35-2025-09L – Pregão Eletrônico nº 35-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal desta Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana-Ba.