ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3292
Data: 22/07/2025
DECRETO INDIVIDUAL 1145/2025 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ: DECRETO INDIVIDUAL Nº 1045 - RESOLVE, rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ELIZAMA RIOS ATAIDE COSTA. CORRIJA-SE, RETIFICA-SE E LEIA-SE: DECRETO INDIVIDUAL Nº 1145 - RESOLVE, rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ELIZAMA RIOS ATAIDE COSTA.
 
DECRETO Nº 14.050, DE 21 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 3.258.000,00
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2025 - CONCURSO PUBLICO Nº 01/2024. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica convocada para nomeação no Serviço Público Municipal, a candidata Sub Judice CLEIDIVAN SILVA DE JESUS
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 231-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ELCIMAR DOS REIS. ADITIVO Nº 240-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: ANA MARIA DOS SANTOS.
 
Torna-se NULA e SEM EFEITO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna-se NULA e SEM EFEITO à publicação que se refere à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-2025-1022I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205-2025. Torna-se NULA e SEM EFEITO à publicação que se refere ao EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-2025-1022I – CONTRATO N° 3-2025-1022C - Processo Administrativo Nº 205-2025.
 
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-2025-1022I – CONTRATO N° 3-2025-1022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO PLANETÁRIO ZKP4 SPACEGATE QUINTO – CARL ZEISS DO MUSEU PARQUE DO SABER, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS ESPECIAIS PARA SUBSTITUIÇÃO DAS QUEIMADAS. Contratada: OMNIS LUX - ASTRONOMIA & PROJETOS CULTURAIS LTDA.
 
PORTARIA Nº 819/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidor EDIGAR DA CONCEICAO, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 01.020.330-1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural.
 
PORTARIA Nº 820/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder a servidora LILIA MARIA SANTANA PASSOS SIMOES, Professora, Matrícula nº 01.075.657-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 01 (um) ano, com efeito a partir da data de sua publicação.
 
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE JULHO DE 2025
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: CONTRATADAS: BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; FILEMON REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE JULHO DE 2025
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: CONTRATADA: SILMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA