ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3294
Data: 24/07/2025
DECRETO Nº 14.053, DE 23 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 101.490.125,00
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 33-2025-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 33-2025-CP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público de interesse. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 181-2025-13I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 417-2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA- BA, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, DEVIDO À DEMANDA POR UM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO QUE POSSIBILITE A EXECUÇÃO EFICIENTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO ÓRGÃO. Contratado: VALDEMIR ALVES DA COSTA.
 
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 260-2025-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Avisamos que na publicação do dia 27/06/2025, ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 596-2025. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613-2025. Feira de Santana, 23/07/2025.
 
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 236-2025-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Avisamos que na publicação do dia 21/06/2025, ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 555-2025. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 559-2025. Feira de Santana, 23/07/2025.
 
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 261-2025-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Processo Administrativo Nº 561-2025 - Avisamos que na publicação do dia 27/06/2025, ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 597-2025. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 561-2025. Feira de Santana, 23/07/2025.
 
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 278-2025-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Avisamos que na publicação do dia 28/06/2025, ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 622-2025. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 628-2025. Feira de Santana, 23/07/2025.
 
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 237-2025-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Avisamos que na publicação do dia 21/06/2025, ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 556-2025. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 550-2025. Feira de Santana, 23/07/2025.
 
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 253-2025-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Avisamos que na publicação do dia 27/06/2025, ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 589-2025. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 567-2025. Feira de Santana, 23/07/2025.
 
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 254-2025-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Avisamos que na publicação do dia 27/06/2025, ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 590-2025. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 560-2025.