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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3297
Data: 29/07/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1161/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor JADIEL SANTOS ALVES, matrícula: 60.008.949-0, Professor, admitido em 07/07/2025, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1162/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de MARILUCIA BASTOS DOS SANTOS, matrícula: 60.005.957-4, contratada em 06/09/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 14.057, DE 28 DE JULHO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.550.000,00
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| LICITAÇÃO nº 56-2025-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 56-2025-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para construção da edificação do Memorial Paroquial, no Distrito de Bonfim da Feira, Município de Feira de Santana, Bahia. |
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| LICITAÇÃO Nº 36-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aquisição de 01 (um) veículo, tipo micro-ônibus, destinado ao atendimento do serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 233-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: REGINALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA.
ADITIVO Nº 242-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: LUCIENE GOMES DE SOUSA OLIVEIRA.
ADITIVO Nº 246-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: RAIZ PATRIMONIAL LTDA.
ADITIVO Nº 247-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: LARA BEATRIZ GOMES DE SOUZA OLIVEIRA.
ADITIVO Nº 257-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: MARCO ANTONIO DE ANDRADE QUEIROZ.
ADITIVO Nº 269-2025-02AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ATA SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ADITIVO Nº 271-2025-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: JOÃO HORÁCIO DA SILVA.
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| ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215-2025-10I – CONTRATO N° 219-2025-10C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ONDE SE LÊ: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 539-2025 - CONTRATO Nº 218-2025-10C. LEIA-SE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 551-2025 - CONTRATO Nº 219-2025-10C. Feira de Santana, 28/07/2025. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 823 E 824/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora ANGELA CONCEICAO SANTOS RIOS, Professor, Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora VANDERLUZIA LIMA OLIVEIRA, Professor, Licença Prêmio |
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| PORTARIA Nº 825/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora FERNANDA LIMA, Professora, Matrícula nº 60.003.149-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, com efeito a partir da data de sua publicação. |
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| AVISOS DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº019-2025-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº018-2025 – FHFS. OBJETO: Aquisição de Kits enxoval para bebês para atender as necessidades do Hospital Inácia Pinto dos Santos, conforme especificações do Anexo I em consonância com o Anexo II do Edital. Data de Realização: 11/08/2025 às 09h00min. Local de Realização, Site: https://bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41)3097-4600. Feira de Santana – BA, 28 de julho de 2025. João Alberto Dias Galvão – Agente de Contratação/ Pregoeiro da FHFS.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº017-2025-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº016-2025 – FHFS. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Software de Gestão Hospitalar, englobando implantação, treinamento, locação de licença de uso, visando atender à Fundação Hospitalar de Feira de Santana e suas unidades pertencentes, conforme especificações do Anexo I em consonância com o Anexo II do Edital Data de Realização: 12/08/2025 às 09h00min. Local de Realização, Site: https://bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41)3097-4600. Feira de Santana – BA, 28 de julho de 2025. Sueli Souza de Almeida Oliveira – Agente de Contratação/ Pregoeira da FHFS.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº018-2025-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº017-2025 – FHFS. OBJETO: Aquisição de Gás GLP em botijão de 45kg para atender as necessidades do setor de nutrição do Hospital Inácia Pinto dos Santos, conforme especificações do Anexo I em consonância com o Anexo II do Edital. Data de Realização: 14/08/2025 às 09h00min. Local de Realização, Site: https://bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41)3097-4600. Feira de Santana – BA, 28 de julho de 2025. João Alberto Dias Galvão – Agente de Contratação/ Pregoeiro da FHFS.
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