ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
   
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PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
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SEMOB - Mobilidade Urbana
 
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IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3302
Data: 02/08/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1208/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear RUBIA CÁSSIA FAE, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaíba, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1209/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MARTINIANO PEREIRA FONSECA, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Assuntos Comunitários, da Administração do Distrito de Matinha, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-5.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1210/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ADELSON MORAES DE MATOS, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1211/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOSÉ BARTOLOMEU RIBEIRO PONDÉ - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1212/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de LETICIA ALMEIDA SILVA,
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1171/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora CLAUDIA SOUZA SANTANA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1172/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora IVANICE BRITO DA SILVA.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1173/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, ao servidor MILTON VITOR DOS SANTOS.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1174/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, ao servidor REGINALDO DA SILVA SANTOS.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1175/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora DILMA CLEA AMPARO DOS SANTOS