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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3304
Data: 06/08/2025 |
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| DECRETO Nº 14.067, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Suplementação por superávit (Financeiro do exercício anterior) ao orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 1.850.000,00
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 258-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: TERAPEUTICA CLÍNICA LTDA.
ADITIVO Nº 260-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ALMS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
ADITIVO Nº 262-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: RENATA LADEIRA MIRANDA MAZZA.
ADITIVO Nº 263-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JFB SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
ADITIVO Nº 264-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: IVAN DOS S. SILVA JUNIOR CLÍNICA MÉDICA.
ADITIVO Nº 268-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: GH NUNES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
ADITIVO Nº 274-2025-02AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VELOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
ADITIVO Nº 276-2025-02AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: DANNILO LIMA DOS SANTOS.
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| ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 262-2025-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 598-2025. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 611-2025 |
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| ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 212-2025-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 537-2025. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 644-2025. Feira de Santana, 05/08/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. |
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| LICITAÇÃO N° 61-2025-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa especializada para a locação de Sistema Integrado de Gestão Educacional, em plataforma web responsiva, incluindo seus respectivos módulos, hospedagem em ambiente de computação em nuvem, com capacidade escalável e segura, bem como a prestação de serviços sob demanda para o desenvolvimento e evolução de funcionalidades, mensurados por Pontos de Função (PF), conforme metodologia reconhecida e orientações do Roteiro de Métricas do SISP v2.3; e a execução de serviços técnicos especializados, como suporte técnico, manutenção corretiva/preventiva e capacitação continuada, mensurados por Unidades de Serviços Técnicos (UST), conforme Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022. |
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| LICITAÇÃO Nº 67-2025-16L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Permissão de uso de espaço público para exploração da área medindo 8.500 m² destinado ao “parque de diversões” da 46ª Expofeira, que ocorrerá entre os dias 07 a 14 de setembro de 2025, no Parque de Exposições João Martins da Silva, Feira de Santana/BA. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 830 A 834/2025 - ERRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ONDE SE LÊ NA PORTARIA Nº 833/2025: 03 (três) meses de Licença Prêmio;
CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: 09 (nove) meses de Licença Prêmio.
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Convoca os interessados, com base na Lei n° 14.133/2021, para apresentação de propostas adicionais no prazo de 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, com vista a possibilidade de atender a necessidade: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (ETIQUETAS BOPP E RIBBON THERMAL TRANSFER) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Convoca os interessados, com base na Lei n° 14.133/2021, para apresentação de propostas adicionais no prazo de 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, com vista a possibilidade de atender a necessidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DO SAMU 192, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA |
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| AVISO DE PUBLICAÇÃO RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADAS |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
O Município de Feira de Santana figura como participante direto das Atas decorrentes dos Pregões Eletrônicos nº 118/2025, nº 135/2025, nº 142/2025, nº 143/2025, nº 151/2025 e nº 166/2025, conduzidos pela SESAB. |
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