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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3320
Data: 27/08/2025 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1284 A 1287/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESCISÃO CONTRATUAL REDA: VANDERLAN DA SILVA SOBRAL; MERVAL DE SANTANA REBOUCAS; ANA CLEIDE DOS SANTOS PAIXAO; ROGELIO OLIVEIRA SANTOS.
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| DECRETO Nº 14.092, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 724.530,00 (setecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta reais), |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2025 – CONCURSO PÚBLICO 2012 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica convocado para nomeação no Serviço Público Municipal, o candidato Sub Judice: Mateus de Souza Silva. |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 319-2025-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: EG CONSTRUÇÕES LTDA.
ADITIVO Nº 330-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LAB SANT’ANA LABORTÓRIO DE ANÁLISES CLIN SANTANA LTDA.
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| ERRATA - ADITIVO Nº 312-2025-11AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FEIRA DE SANTANA. Avisamos que na publicação do dia 21/08/2025, ONDE SE LÊ: ADITIVO Nº 312-2025-11AC. LEIA-SE: ADITIVO Nº 313-2025-11AC. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 7.281.997,00 que representa um percentual de 16,29%, com relação ao valor originário do contrato, passando o valor mensal do contrato, a ser de R$ 4.332.535,45 e o valor anual atualizado do contrato passará a ser de R$ 51.990.425,44. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 96.698.853,88. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. As demais informações permanecem inalteradas. |
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| ERRATA - ADITIVO Nº 313-2025-11AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FEIRA DE SANTANA. Avisamos que na publicação do dia 21/08/2025, ONDE SE LÊ: ADITIVO Nº 313-2025-11AC. LEIA-SE: ADITIVO Nº 312-2025-11AC. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.725.702,37 e valor anual de R$ 44.708.428,44, será prorrogado por 12 (doze) meses a contar do seu término final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 89.416.856,88. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. As demais informações permanecem inalteradas. |
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| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 33-2025-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 33-2025-CP. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público de interesse. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. |
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| ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 291-2025-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
– CONTRATO N° 297-2025- 10C - Avisamos que na publicação do dia 08/08/2025, ONDE SE LÊ: ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2025. LEIA-SE: ASSINATURA DO CONTRATO: 06/08/2025. Feira de Santana, 26/08/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 315-2025-09I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Processo Administrativo Nº 492-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO DE VISÃO ARTIFICIAL COM UMA CÂMERA INTELIGENTE, LEVE (PESA APENAS 22,5 GRAMAS) QUE LÊ INSTANTANEAMENTE TEXTOS - DE QUALQUER SUPERFÍCIE - E RECONHECE ROSTOS, PRODUTOS, CORES E CÉDULAS DE DINHEIRO EM TEMPO REAL. CONTRATADO(A): LOCKE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRESENTES LTDA. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 308-2025-1224I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Processo Administrativo Nº 481-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - FMAS. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA19, N° 3.548, LOT. 16 Q. M, LOT. SERVILHA, BAIRRO GABRIELA. FEIRA DE SANTANA/BA, PARA FUNCIONAMENTO CRAS PAMPALONA, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO(A): IVONE SANTANA MIRANDA. |
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