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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3334
Data: 12/09/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1374/2025 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear FERNANDO ANTONIO SILVEIRA ANDRADE, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional IV, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6. |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1375/2025 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear TONIEL DALTRO LOPES, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional IV, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6. |
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| DECRETO Nº 14.112, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Define tipologia do Centro Municipal Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva e fixa o número vice-diretores, conforme arts. II e III da Lei Municipal nº 4.310 de 03 de julho de 2025. |
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| EDITAL Nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA, do candidato em situação sub judice, em cumprimento de decisão judicial: DELMARIA DE ASSIS SOUSA ARAUJO; EDNA DAS VIRGENS PEREIRA
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 335-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA.
ADITIVO Nº 372-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 325-2025-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 732-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA/BA. Contratada: L MIRANDA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA. |
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| ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 101-2020-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Avisamos que na publicação do dia 01/05/2025, ONDE SE LÊ: FEIRA DE SANTANA, 30/04/2025. LEIA-SE: FEIRA DE SANTANA, 29/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. |
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| ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Avisamos que na publicação do dia 01/05/2025, ONDE SE LÊ: ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. LEIA-SE: ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2025. Feira de Santana, 29/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. |
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| TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 134-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133-2023-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio administrativo e operacional, conforme especificações abaixo elencadas, a ser executado nas dependências da secretaria municipal de saúde e nas suas demais unidades de saúde. ASSUNTO: POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 944 A 948/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICENÇAS PRÊMIO: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SOUZA DAMASCENO; FLAVIO DA SILVA SOUZA; MARIALDA RIBEIRO DOS SANTOS; TAIRONE MATOS DE LIMA; MARIA DO CARMO SILVA
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