ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3339
Data: 17/09/2025
DECRETO Nº 14.116, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 10.823.000,00 (dez milhões, oitocentos e vinte e três mil reais)
 
DECRETO Nº 14.117, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais),
 
DECRETO Nº 14.118, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.085.000,00
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 318-2025-19AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: TRANSSOUZA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ADITIVO Nº 336-2025-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE FEIRA DE SANTANA. ADITIVO Nº 356-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MORAIS LABORATORIO CLINICA MEDICA LTDA. ADITIVO Nº 358-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DE FEIRA DE SANTANA LTDA. ADITIVO Nº 367-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JOSELITO DA SILVA MAIA. ADITIVO Nº 360-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA (APAE). ADITIVO Nº 365-2025-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: ADEMAR DA SILVA MACHADO.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 49-2025-10L PREGÃO ELETRÔNICO nº 49-2025-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para aquisição, incluindo confecção e instalação de vestimentas cênicas para o Centro de Cultura Maestro Miro. IMPUGNANTE: ELLIS MARTINELI NETO.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 311-2025-19D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 391-2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 01 (UMA) PLATAFORMA ELEVATÓRIA MOTORIZADA PARA ACESSIBILIDADE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, LOCALIZADO NO PRÉDIO DA SEMOB. Contratada: BAHIA ELEVADORES INSTALAÇÃO, MANUT. E REPARAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.
 
ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 336-2025-1224I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ: DISPENSA DE LICITAÇÃO. LEIA-SE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Feira de Santana, 16/09/2025. GERUSA MARIA BASTOS SILVA SAMPAIO – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 336-2025-1224I – CONTRATO N° 340-2025- 1224C - Processo Administrativo Nº 801-2025. Avisamos que na publicação do dia 16/09/2025, ONDE SE LÊ: DISPENSA DE LICITAÇÃO. LEIA-SE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Feira de Santana, 16/09/2025. GERUSA MARIA BASTOS SILVA SAMPAIO – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. LICITAÇÃO Nº 53-2025-20L - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 53-2025-CE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras de requalificação do Tanque da Matinha dos pretos. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA.
 
FICA SUSPENSA A LICITAÇÃO 49-2025-10L – PREGÃO ELETRÔNICO 49-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa para aquisição, incluindo confecção e instalação de vestimentas cênicas para o Centro de Cultura Maestro Miro.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 960 E 961/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS PRÊMIO: PRISCILA SILVA MAGALHAES OLIVEIRA; RAFAEL GONCALVES CARIBE