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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3339 Data: 17/09/2025 |
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| DECRETO Nº 14.116, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 10.823.000,00 (dez milhões, oitocentos e vinte e três mil reais) |
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| DECRETO Nº 14.117, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), |
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| DECRETO Nº 14.118, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.085.000,00
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 318-2025-19AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: TRANSSOUZA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
ADITIVO Nº 336-2025-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE FEIRA DE SANTANA.
ADITIVO Nº 356-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MORAIS LABORATORIO CLINICA MEDICA LTDA.
ADITIVO Nº 358-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DE FEIRA DE SANTANA LTDA.
ADITIVO Nº 367-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JOSELITO DA SILVA MAIA.
ADITIVO Nº 360-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA (APAE).
ADITIVO Nº 365-2025-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: ADEMAR DA SILVA MACHADO.
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 49-2025-10L PREGÃO ELETRÔNICO nº 49-2025-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa para aquisição, incluindo confecção e instalação de vestimentas cênicas para o Centro de Cultura Maestro Miro. IMPUGNANTE: ELLIS MARTINELI NETO. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 311-2025-19D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 391-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 01 (UMA) PLATAFORMA ELEVATÓRIA MOTORIZADA PARA ACESSIBILIDADE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, LOCALIZADO NO PRÉDIO DA SEMOB. Contratada: BAHIA ELEVADORES INSTALAÇÃO, MANUT. E REPARAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. |
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| ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 336-2025-1224I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ONDE SE LÊ: DISPENSA DE LICITAÇÃO. LEIA-SE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Feira de Santana, 16/09/2025. GERUSA MARIA BASTOS SILVA SAMPAIO – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 336-2025-1224I – CONTRATO N° 340-2025- 1224C - Processo Administrativo Nº 801-2025. Avisamos que na publicação do dia 16/09/2025, ONDE SE LÊ: DISPENSA DE LICITAÇÃO. LEIA-SE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Feira de Santana, 16/09/2025. GERUSA MARIA BASTOS SILVA SAMPAIO – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. LICITAÇÃO Nº 53-2025-20L - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 53-2025-CE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras de requalificação do Tanque da Matinha dos pretos. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. |
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| FICA SUSPENSA A LICITAÇÃO 49-2025-10L – PREGÃO ELETRÔNICO 49-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Contratação de empresa para aquisição, incluindo confecção e instalação de vestimentas cênicas para o Centro de Cultura Maestro Miro. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 960 E 961/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICENÇAS PRÊMIO: PRISCILA SILVA MAGALHAES OLIVEIRA; RAFAEL GONCALVES CARIBE
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