ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3342
Data: 18/09/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1384/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MURILO DE MACEDO FREITAS, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional V, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO Nº 14.119, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o nome da seguinte unidade escolar: Nome anterior: Escola Profª Maria Helena Queiroz; Nome atual: Escola Municipal Profª Maria Helena Queiroz.
 
DECRETO Nº 14.120, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o nome de unidade escolar, e dá outras providências. Nome anterior: Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro; Nome atual:Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
 
DECRETO Nº 14.121, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 323-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADITIVO Nº 337-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 962 E 963/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AVERBAÇÕES DE TEMPO DE SERVIÇO: MARINALDO LIMA ARGOLO; MARIA CRISTINA FEITOSA BATISTA
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EMPRESA CONTRATADA: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE SETEMBRO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EMPRESA CONTRATADA: LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA; FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA; CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; BOMFIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; SIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI; SOUZA OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA; RIO´S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA; KARINE ALVES SOUZA
 
PORTARIA Nº 110, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU, com prazo de validade de 03 (três) anos para o empreendimento COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MARTINS LTDA, nome fantasia: POSTO SERVE BEM 2, inscrito no CNPJ sob o Nº 16.496.705/0008-58, Autorização ANP: PR/BA0190477, Inscrição Municipal nº 69.146-1, Insc. Localização: 49.349-0, localizado na Avenida Senador Quintino, 2070, Brasília, Feira de Santana, Bahia. CEP: 44.088-720,
 
PORTARIA Nº 38 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Dispõe sobre a convocação da proponente Mônica Ribeiro Araújo, responsável pelo projeto “Justiça e Saberes Tradicionais”, para apresentação de contrarrazões quanto à possível desclassificação de sua proposta no Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Edital Feira de Tradição da PNAB 2024.