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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3349
Data: 26/09/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1557/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, o (a) servidor (a) JANE FARLHE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula: 60.007.749-7, Técnico em Enfermagem, admitida em 08/07/2024, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana. |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1558 E 1559/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por interesse da Administração, o contrato de ANNE LAIS ALVES SANTOS DIAS.
RESOLVE rescindir, por interesse da Administração, o contrato de ALINE FERREIRA MELO LIMA.
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| LEI Nº 4.337, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ESTRELAS DA PAZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| LEI Nº 4.338, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO DE BARROCAS, DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA, FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 284-2025-15AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ECO IRRIGAÇÃO E JARDIM LTDA.
ADITIVO Nº 349-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: IUNE - INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA DE FEIRA DE SANTANA.
ADITIVO Nº 354-2025-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 726-2024-1224C, firmado em 11/09/2024. O prazo de
ADITIVO Nº 383-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ANTONIO ROBERTO CERQUEIRA ARAÚJO.
ADITIVO Nº 384-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: TC MONITORAMENTO DE SEGURANCA LTDA.
ADITIVO Nº 388-2025-10AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: TORRES SOM LTDA.
ADITIVO Nº 392-2025-21AC. LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: ANA PAULA SOSIN RODRIGUEZ.
ADITIVO Nº 399-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 332-2025-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 654-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES, VISANDO GARANTIR A OPERAÇÃO SEGURA, EFICIENTE E CONTÍNUA DOS EQUIPAMENTOS, UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA - BA. Contratada: BAHIA ELEVADORES INST., MANUT. E REPARAÇÃO DE ELEV. |
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| FICA REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 64-2025-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa especilalizada para prestação de serviços de limpeza com corte de grama, roça mecanizada e manual, capinação, rastelamento, retirada de galhadas, varrição e recolhimento de resíduos resultantes, serviço de poda e remoção de árvores, afim de atender as necessidades da rede. |
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| PORTARIA Nº 966/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Art. 1º, da Portaria Nº 965/2025.
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| PORTARIA N° 111, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA - LME, válida pelo prazo de até 01 (um) ano para a empresa RS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, cadastrada no CNPJ de n° 48.995.893/0001-89, com inscrição municipal nº 92.747-3, inscrição de localização nº 193.512-7, empresa representada pelo Sr.º Daniel Rodrigues Nunes, inscrito no CPF sob o nº 066.242.485-99, com respectivo endereço ZONA RURAL DA LAVRA QUE ESTÁ SITUADA, Fazenda Jenipapo, S/N, Tiquaruçu, Feira de Santana – Bahia |
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| PORTARIA Nº 112 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU, com prazo de validade de 03 (três) anos para o empreendimento POSTO CIS TOMBA LTDA, nome fantasia: POSTO CIS TOMBA, inscrito no CNPJ sob o Nº 20.968.139/0001-30, Autorização ANP: PR/BA0170505, Inscrição Municipal nº 58.629-3, Insc. Localização: 205.463-9, localizado na Avenida Colbert Martins da Silva, s/n, Tomba, Feira de Santana, Bahia. CEP: 44.091-002, |
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