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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3350
Data: 27/09/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1560/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de JOSE ANTONIO DE AZEVEDO SANTOS, matrícula: 60.006.974-9, contratada em 05/10/2023 para exercer a função de MOTORISTA, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
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| DECRETO Nº 14.127, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Homologa a avaliação de desempenho funcional de servidor municipal, e dá outras providências.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 390-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.
ADITIVO Nº 400-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM
ADITIVO Nº 401-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI.
ADITIVO Nº 402-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MEDICO - IGM.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 36-2025-11L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54-2025-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aquisição de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus, destinado ao atendimento do Serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: BELLATRIX VEICULOS E SERVIÇOS LTDA. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 346-2025-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA DELIRIU´S DO OLHAR NO EVENTO FESTA DO VAQUEIRO DO DISTRITO DE JAGUARA NO DIA 27/09/2025 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 347-2025-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO RODRIGO MARKIS E OZ PANTERAS NO EVENTO FESTA DO VAQUEIRO DO DISTRITO DE JAGUARA NO DIA 28/09/2025 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: G B DOS SANTOS PRODUÇOES LTDA. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 348-2025-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO MAZINHO VENTURINY E BANDA NO EVENTO FESTA DO VAQUEIRO DO DISTRITO DE JAGUARA NO DIA 28/09/2025 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 60-2025-09L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 60-2025-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para complementação de obra da creche pró infância tipo 1, conjunto Sitio Matias, no Município de Feira de Santana - Bahia. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO / CONTRARRAZÃO. INTERESSADAS: MULTIMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA/FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. |
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| TERMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374-2025-09AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: B2B BRASIL MKT. Aditar a Ata de Registro de Preços nº 2-2024-09RP, firmado em 06/08/2024. O prazo de execução da Ata de Registro de Preços, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. |
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| PORTARIA Nº 967/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE revogar a Portaria Nº 006/2024, Ano X, Edição 2717, de 06 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana, referente à Averbação do Tempo de Serviço para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público da servidora JOSILDA BORGES MOURA, Professora, Matricula n° 01.072.611-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
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