ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
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SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
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SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3352
Data: 01/10/2025
DECRETO Nº 14.128, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 24.531.173,30 (vinte e quatro milhões, quinhentos e trinta e um mil, cento e setenta e três reais e trinta centavos),
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 313-2025-10D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES FICANDO RESPONSÁVEL PELA RECARGA DOS TONERS E REPOSIÇÃO IMEDIATA. Contratada: ÚTIL INFORMÁTICA LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 302-2025-16D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL – SEAGRI. Contratada: EPISTEME COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1108 A 1111/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS PRÊMIO: FRANCISCO DOS SANTOS ALMEIDA; AMILTON MOREIRA LIMA; CHRISTIANNE MENEZES MELO CARVALHO; RITA AZEVEDO DE OLIVEIRA
 
PORTARIA Nº 1112/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispensar a pedido a Professora, JEANE BRITO CERQUEIRA, matrícula 60.003.576-2, da função de vice diretora da Escola Municipal Regina Vital, símbolo FGE- C 06
 
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana para o biênio 2023/2025.
 
RESOLUÇÃO Nº 12 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Nomeia membros das Comissões permanentes para o Conselho Municipal de Cultura – CMC biênio 2025-2027.
 
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: CONTRATADA: EGBA - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: convoca os interessados, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 12.830, de 02 de fevereiro de 2023, para apresentação de Propostas de Preços adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, com vistas à contratação de empresa para organização, planejamento, produção e estratégias detalhadas para a realização do evento incluindo cronogramas, alocação de recursos e coordenação dos espaços, para realização do evento de Dia das Crianças no dia 12/10/2025 de 08h às 17h no Parque da Cidade, coordenado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
 
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