ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
   
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    Ano XI - Edição Nº 3353
Data: 02/10/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1561/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MANOEL ALVES, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional III, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1562/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MARCELO DE OLIVEIRA MOREIRA, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1563/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ANTONIO MARCOS TRINDADE, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional V, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1564/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar NADJANE OLIVEIRA DA CRUZ, do cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1565/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar KARINE NASCIMENTO RIBEIRO, do cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1566/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear NADJANE OLIVEIRA DA CRUZ, para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1567/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear CILENE SILVA DA SILVA, para o cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1569/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora EDINEY CARDOSO GOMES
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1568/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ZAMA VASCONCELOS SILVA NETO, para o cargo de Chefe da Divisão de Administração Regional II, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 14.129, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais).