ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
   
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    Ano XI - Edição Nº 3354
Data: 03/10/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 999/2025 - Republicado por Incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I - conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora HILNEIDE ARAÚJO ALMEIDA,
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1570/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear NILTON FERREIRA DA SILVA NETO, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional V, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1572/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear RENATA DOS SANTOS SILVA, para o cargo de Chefe da Divisão de Apoio à Família, da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1571/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MARIVALDO ALVES SANTOS PIRES, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional II, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1573 A Nº 1574/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de THAIS NATALIA OLIVEIRA DE ARAUJO, RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ANDREA FREITAS DOS SANTOS
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1575 A Nº 1576/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o (a) servidor (a) PEDRO ALBERTO CRUZ DE SOUZA GOMES RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora CAMILA SANTOS DE JESUS
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1577/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear RENATA BORGES LEMOS, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional III, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1578/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear RAIMUNDO BERNARDINO DE ALENCAR MOTA, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional IV, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1579/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear GUTEMBERG RIBEIRO GUIMARÃES, para o cargo de Coordenador de Intermediação a Mão de Obra - CIMO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 14.131, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 2.196.288,00