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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3355
Data: 04/10/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1580/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear KAMILA SOUZA BARBOSA GUERRA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1581/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JOA DE CERQUEIRA FARIAS, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional V, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1582/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JOSÉ DOURIVAL DE OLIVEIRA CERQUEIRA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
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| DECRETO Nº 14.133, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 27.000,00
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| DECRETO Nº 14.134, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 50.000,00
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| DECRETO Nº 14.136, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 30.000,00
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| DECRETO Nº 14.135, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto Nº 13.915 de 10 de abril de 2025, e designa Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei nº 14.133/2021. Institui o Núcleo Preparatório.
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| Torna-se NULA e SEM EFEITO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação que se refere ao ADITIVO Nº 319-2025-02AC. CONTRATO N° 80-2024-02C, publicada em 27/08/2025. Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 379-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Aditar o Contrato nº 2-2024-09C, firmado em 15/01/2024. De acordo o artigo 167, II da Lei Estadual n.º 9.433/05 de acordo com o parecer de n° 2105-2025, ficam cientes as partes contratantes acerca da substituição de CNPJ ao contrato. A qualificação das partes descrita no preâmbulo do instrumento contratual passará a ter a seguinte redação: Onde se lê: LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.530.225/0001.00. Leia-se: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FEIRA DE SANTANA/BA - LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.530.225/0143-13, endereço: Avenida Deputado Luis Eduardo Magalhães, s/n, BR 324 km 525, CIS, Bairro Limoeiro, Feira de Santana/BA, CEP: 44.097-324, Inscrição Estadual: 214.626.027 NO, CNAE: 5620101. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Educação.
ADITIVO Nº 386-2025-12AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PRIME 7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS. Aditar o Contrato nº 728-2024-12C, firmado em 11/09/2024. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31/12/2025, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 301-2025-07D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 301-2025-07D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120-2025. Repartição Interessada: SECETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA CÂMERA FOTOGRÁFICA PARA TRABALHO DO SETOR DE FOTOGRAFIA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Contratada: L MIRANDA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/09/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 301-2025-07D – CONTRATO N° 357-2025-07C - Processo Administrativo Nº 120-2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA CÂMERA FOTOGRÁFICA PARA TRABALHO DO SETOR DE FOTOGRAFIA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Contratada: L MIRANDA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 30.000,00. Assinatura do Contrato: 15/09/2025. Feira de Santana, 03/10/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
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