ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 10 de novembro de 2025
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
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SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3356
Data: 07/10/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1583/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de VICTORIA GABRIELA BRITO SALGADO, matrícula: 60.007.384-3, contratada em 14/03/2024 para exercer a função de ADVOGADO, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1584/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ARIANE DIAS DA CRUZ - PENSãO POR MORTE - FALECIDO(A) Edien Nascimento de Goes
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1585/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LUCINEIDE LIMA PORTUGAL - PENSÃO POR MORTE - FALECIDO(A) Arlindo Simões Portugal Neto
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1586/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANGELA CONCEIÇÃO SANTOS RIOS - PENSÃO POR MORTE - FALECIDO(A) José Álvaro França Rios
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1587/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANA MARIA BASTOS PEREIRA NASCIMENTO - PENSÃO POR MORTE - FALECIDO(A) Manoel de Jesus Nascimento
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1588/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: SIDELISA MARIA DE JESUS SENA - PENSÃO POR MORTE - FALECIDO(A) Raimundo de Jesus Sena
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1589/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: VALDECY LIMA RODRIGUES - FILHA MENOR LUANA LIMA RODRIGUES OLIVEIRA - PENSÃO POR MORTE - FALECIDO(A) Luciano dos Santos Oliveira
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1590/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOHN ERICSON SANTOS DE JESUS, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1592/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOSÉ ABRÉU SANTOS, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de João Durval Carneiro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1591/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JORGE LUIZ RIBEIRO BARRETO, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional V, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.