ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 10 de novembro de 2025
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3357
Data: 08/10/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1599/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar ITAILSON LEAL MESSIAS, do cargo de Chefe da Divisão de Administração Distrital, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1600/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LILIANO DOS SANTOS ALVES, para o cargo de Chefe da Divisão de Administração Distrital, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1601/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JAILSON OLIVEIRA ARAÚJO, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional V, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1602/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora RACHEL DE AVILA MENDES PEREIRA, matrícula: 60.009.647-9, Coordenador Administrativo, admitida em 25/09/2025, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO Nº 14.141, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 22.400.000,00
 
ADITIVO Nº 363-2025-1224AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
 
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 330-2025-13I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATO N° 376-2025-13C - Processo Administrativo Nº 744-2025- Avisamos que na publicação do dia 04/10/2025, ONDE SE LÊ: ASSINATURA DO CONTRATO:14/09/2025. LEIA-SE: ASSINATURA DO CONTRATO: 10/10/2025.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1-2025-228D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: ALIMENTAÇÃO, TRANSMISSÃO, SUPORTE E GERENCIAMENTO DE DADOS DAS AÇÕES NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA – SIGA. Contratada: ICASP CONSULTORIA E GESTAO PUBLICA LTDA.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 350-2025-11I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA SANTA CECÍLIA, N° 32, BAIRRO SANTA MÔNICA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL SILVIO MARQUES, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: LEONARDO COSTA RIZZO.
 
LICITAÇÃO Nº 83-2025-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de ensino inclusivo baseado em gamificação com foco em desenvolvimento qualitativo, por meio dos seguintes indicadores: soft skills e hard skills, a serem implementados nas turmas do ensino fundamental.