ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 10 de novembro de 2025
   
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SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 
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    Ano XI - Edição Nº 3358
Data: 09/10/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1601/2025 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JAILSON OLIVEIRA ARAÚJO, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional II, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO Nº 14.142, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),
 
DECRETO Nº 14.143, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.604.000,00 (um milhão, seiscentos e quatro mil reais).
 
DECRETO Nº 14.144, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APROVA A REVALIDAÇÃO DA URBANIZAÇÃO INTEGRADA DE INTERESSE SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
 
DECRETO Nº 14.145, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 11.054.717,00
 
DECRETO Nº 14.146, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 30.000,00
 
DECRETO Nº 14.147, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 80.000,00
 
DECRETO Nº 14.148, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 21.438.280,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, duzentos e oitenta reais).
 
ADITIVO Nº 376-2025-11AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
 
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 181-2025-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Processo Administrativo Nº 244-2025- Avisamos que na publicação do dia 11/07/2025, ONDE SE LÊ: FEIRA DE SANTANA 10/07/2025. LEIA-SE: FEIRA DE SANTANA 06/06/2025. Feira de Santana, 08/10/2025.