ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 10 de novembro de 2025
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3359
Data: 10/10/2025
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1603 A 1605/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESCISÃO CONTRATUAL REDA: CAMILA CARVALHO EVANGELISTA NERY; RAUL LUIZ DE SOUZA MACHADO DE SOUZA; AINOA RIBEIRO DE ALMEIDA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1606/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor ALISSON NERY DE MATOS, matrícula: 60.008.685-2, Professor, admitido em 03/04/2025, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
EDITAL Nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: torna público O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA, do candidato em situação sub judice, ISABELA SILVA TANAN
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 385-2025-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. LOCADORA: MARIA SOLANGE MASCARENHAS RODRIGUES. ADITIVO Nº 397-2025-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. LOCADORA: HILDETE FREITAS DO SANTOS. ADITIVO Nº 398-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. ADITIVO Nº 409-2025-19AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AMANDA ROSA DOS SANTOS CARNEIRO. ADITIVO Nº 410-2025-19AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: SEBASTIÃO FEITOSA DA SILVA. ADITIVO Nº 413-2025-19AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CARLOS DOS SANTOS SILVA JUNIOR. ADITIVO Nº 414-2025-19AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: DENILSON LEVY ALMEIDA RIOS. ADITIVO Nº 415-2025-19AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RODRIGO DE CERQUEIRA ARAÚJO. ADITIVO Nº 417-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 359-2025-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO WOTIMAR E COMPANHIA NO EVENTO MUNDO ENCANTADO DAS CRIANÇAS NO PARQUE DA CIDADE NO DIA 12/10/2025, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MIN. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 42-2025-14L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42-2025-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 01 veículo tipo van, com motorista e capacidade mínima para 15 (quinze) pessoas, ano de fabricação não inferior a 2021, por até 12 (doze) meses. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: CAJALE TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDA.
 
LICITAÇÃO Nº 74-2025-1224L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para locação de veículo tipo ônibus com motorista, com seguro e sem combustível, para atender ao serviço de auxilio funeral, conforme a lei de benefícios eventuais nº 3684/2017, coordenado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pelo período de até 12 (doze) meses.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1163 A 1166/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS PRÊMIO: JESSIANE ALMEIDA SOUZA PEREIRA; GIRLENE SANTOS DA CRUZ; ANA MARIA NOGUEIRA SILVA PATRICIA COSTA SILVA CARVALHO.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 000065/2025
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 000066/2025
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO