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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3360
Data: 11/10/2025 |
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| DECRETO Nº 14.149, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA – NMEVIPI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DECRETO Nº 14.151, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 244.150,00 (duzentos e quarenta e quatro mil cento e cinquenta reais). |
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| DECRETO Nº 14.150, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 40.958.033,00 (quarenta milhões novecentos e cinquenta e oito mil e trinta e três reais), |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025 - PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados(as) para entrega de documentos, os(as) candidatos(a) aprovados(as) no Processo Seletivo para contratação, em regime especial de direito administrativo – REDA, por análise curricular, Edital n° 02/2025, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 377-2025-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR:JORGE DANILO MOREIRA DE CARVALHO FILHO.
ADITIVO Nº 380-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OXIFORTE LTDA.
ADITIVO Nº 393-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
ADITIVO Nº 411-2025-19AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: IVONETE DE JESUS SOUZA MARTINS.
ADITIVO Nº 412-2025-19AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MANUELA DE ATAIDES LIMA.
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| ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2025, promovido pelo Consórcio Público do Extremo Sul, para mobiliário escolar das unidades de Feira de Santana - BA. Contratadas: CONCEPT COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA; MFSUL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 360-2025-10D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 360-2025. Repartição Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: contratação de empresa para organização, planejamento, produção e estratégias detalhadas para a realização do evento incluindo cronogramas, alocação de recursos e coordenação dos espaços, p/ realização do evento de dia das crianças no dia 12/10/2025 de 08h às 17h no parque da cidade. Contratada: SV EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 314-2025-1224I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA CAPITÃO COSTA, Nº 31, PAVIMENTO TÉRREO, DISTRITO DE HUMILDES, FEIRA DE SANTANA - BA, PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS HUMILDES, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. LOCADORA: GLICERIA MASCARENHAS DA COSTA ALVES. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10-2025-2350D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Repartição Interessada: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONSISTINDO EM DOIS MODELOS DISTINTOS DE CONES DE SINALIZAÇÃO (TIPO 1 E TIPO 2) E TAMBOR DE SINALIZAÇÃO, DESTINADOS AO USO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FEIRA DE SANTANA – BA. Contratada: VIARRÁDIO COMUNICAÇÃO MÓVEL EMPRESARIAL LTDA. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190-2025-19D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Repartição Interessada: SECETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LACRES PARA ATENDER A SEMOB. Contratada: LACRES ZENITH COMÉRCIO & INDUSTRIA DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA. |
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