ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 10 de novembro de 2025
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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FHFS - Fundação Hospitalar
 
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SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3361
Data: 14/10/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1607/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor EDER CERQUEIRA SOARES, matrícula: 01.075.416-6, Digitador, admitido em 02/10/2007, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1608/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar ROSANGELA XAVIER DA HORA, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1609/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear NAIKELLE SANTOS CERQUEIRA, para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1610/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear HERMÍNIO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1611/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear RUBIA CASSIA FAE, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1612/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOSENILDA LIMA SANTOS, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional V, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1613/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional V, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1614/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MARINALVA SOBRAL PEREIRA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaíba, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO Nº 14.152, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Homologa a avaliação de desempenho funcional de servidor municipal, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 14.153, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público na cidade de Feira de Santana, e dá outras providências. Avenida das Frutas