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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3362
Data: 15/10/2025 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1615 A 1623/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeação de servidores considerando o Resultado Final do Concurso Público Municipal Edital nº 01/2024 para provimento de cargos efetivos do quadro do Município de Feira de Santana e a Convocação n° 05/2025 publicada no Diário Oficial de 05/08/2025 (Edição 3303), |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1624/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeação de servidor(a) VITORIA REGIA CARVALHO DE OLIVEIRA, considerando o Resultado Final do Concurso Público Municipal Edital nº 01/2024 para provimento de cargos efetivos do quadro do Município de Feira de Santana e a Convocação n° 06/2025 publicada no Diário Oficial de 05/08/2025 (Edição 3303).
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1625/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, a pedido do contratado, o contrato de ISAAC DOS SANTOS, matrícula: 60.007.023-1, contratado em 06/11/2023 para exercer a função de TELEFONISTA, através do Processo Seletivo - SAMU Edital 001/2023, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1626/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeação de servidor(a) RENAN SILVA MENDES, Considerando o Resultado Final do Concurso Público Municipal Edital nº 01/2024 para provimento de cargos efetivos do quadro do Município de Feira de Santana e a Convocação n° 05/2025 publicada no Diário Oficial de 05/08/2025 (Edição 3303), |
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| DECRETO Nº 14.153, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na cidade de Feira de Santana, e dá outras providências.
Avenida Frutos do Brasil
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| DECRETO Nº 14.154, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 257.900,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e novecentos reais), |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 357-2025-11I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA LAZARO LUDOVICO ZAMENHOF, Nº 233, BAIRRO SERRARIA BRASIL, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL OSCAR MARQUES - CAPS II, ANEXO, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. LOCADOR: ELPIDIO ALVES SANTOS. |
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| LICITAÇÃO Nº 82-2025-02L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82-2025-P |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Encoder de Áudio e Vídeo HD/SD/1 SEG para Sistema de TV Digital no padrão ISDBT-B para trabalho do setor de transmissão da Superintendência de Televisão e Rádio. |
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| PORTARIA Nº 1180/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora GLAUCE MONICA BASTOS SILVA CASAES, Médica, matrícula nº 01.072.007-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Prorrogação de licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, por mais 03 (três) anos. |
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| PORTARIA Nº 1181/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE alterar a atual lotação do servidor MARCELO FREITAS SIRINO, Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 60.000.565-2, da Secretaria Municipal de Administração, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, onde exercerá suas atividades funcionais, a partir de 14 de outubro de 2025.
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