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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3363
Data: 16/10/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1627/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JADSON LUIZ BARBOSA DE SOUZA, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional II, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1628/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JEAN CARLOS PEREIRA JORGE, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1629/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear TEÓFILO SILVA SANTOS, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional III, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
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| DECRETO Nº 14.155, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 320.491,00
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| LEI Nº 4.340, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR ACOLHE E CUIDA (LAEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9-2025-1022D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS E LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, COMPREENDENDO O MUSEU PARQUE DO SABER E A SEDE DA FUNTITEC. Contratada: CPN - CONTROLADORA DE PRAGAS NATURAIS LTDA. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 358-2025-11D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA- FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DO SAMU 192, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO. Contratada: AMPER MEDDI LTDA. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 345-2025-06D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ALIMENTAÇÃO, TRANSMISSÃO, SUPORTE E GERENCIAMENTO DE DADOS DAS AÇÕES NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA – SIGA, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: ICASP CONSULTORIA E GESTAO PUBLICA LTDA. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 364-2025-05I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL SOBRE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA. CONTRATADA: DJ CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA. |
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| CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
CHAMAMENTO |
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