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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3364
Data: 17/10/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1630/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora CAROLINE SANTOS DA SILVA MOTA, matrícula: 60.009.620-9, Administradora, admitida em 25/09/2025, lotada na Secretaria Municipal de Administração. |
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| DECRETO Nº 14.157, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais). |
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| DECRETO Nº 14.156, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
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| DECRETO Nº 14.158, 16 DE DE OUTUBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), |
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| ADITIVO Nº 395-2025-11AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Aditar o Contrato o nº 275-2022-11C, firmado em 14/10/2022. O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 1.155.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. |
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| TERMO ADITIVO DE REPASSE Nº 429-2025-11AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE. Aditar o Contrato o nº 437-2024, firmado em 18/06/2024. Com o objetivo de viabilizar a execução dos recursos financeiros previstos na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, será destinado o montante de R$ 94.846,54 para o pagamento do piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, referente ao período de julho/2025. |
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| LICITAÇÃO Nº 79-2025-06L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão de uso de licenças integrados de gestão pública, em plataforma única e online, sem necessidade de emulação, incluindo implantação, migração, treinamento inicial, suporte técnico, unidade de serviços técnicos (sob demanda), manutenção legal e manutenção corretiva; e que atendam aos requisitos do SIAFIC – Sistema Único Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle em atendimento ao Decreto Federal nº 10.540/2020 a fim de atender as necessidades dos poderes executivos e legislativo do município de Feira de Santana – BA |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1182 E 1183/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICENÇAS PRÊMIO: JANE KELLY GALVAO BITTENCOURT LEAL; IONE MARQUES DIAS
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| PORTARIA Nº 40, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Dispõe sobre a convocação dos proponentes suplentes nos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2024, para apresentação de documentação comprobatória. |
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