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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3365
Data: 18/10/2025 |
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| LEI Nº 4.341, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GRÊMIO DA MATINHA" SITUADA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| LEI Nº 4.342, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 3.336/2012, COM A INCLUSÃO AO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO "CICLOTURISMO PORTAL DO SERTÃO" NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7-2025-11RP LICITAÇÃO N°. 66-2025-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 66-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.576.590/0001-07, com sede na Av. Getúlio Vargas, Nº 2751, Santa Mônica, Feira de Santana-BA, representado pelo Sr. Rodrigo Santos Matos, Secretário Municipal da Saúde, conforme Decreto Individual Nº 009/2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 66-2025-PE, Processo Administrativo 629-2025, RESOLVE registrar os preços da empresa CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia BR 101, Sul, KM 80, GP A, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes-PE |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10-2025-11RP LICITAÇÃO N°. 66-2025-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 66-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.576.590/0001-07, com sede na Av. Getúlio Vargas, Nº 2751, Santa Mônica, Feira de Santana-BA, representado pelo Sr. Rodrigo Santos Matos, Secretário Municipal da Saúde, conforme Decreto Individual Nº 009/2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 66-2025-PE, Processo Administrativo 629-2025, RESOLVE registrar os preços da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia BR 101 Km 131, 131, Camboriu - SC, CEP: 88.349-175 |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11-2025-11RP LICITAÇÃO N°. 66-2025-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 66-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.576.590/0001-07, com sede na Av. Getúlio Vargas, Nº 2751, Santa Mônica, Feira de Santana-BA, representado pelo Sr. Rodrigo Santos Matos, Secretário Municipal da Saúde, conforme Decreto Individual Nº 009/2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 66-2025-PE, Processo Administrativo 629-2025, RESOLVE registrar os preços da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia Monsenhor Clodoaldo de Paiva km 46,2, - Município de Itapira - SP, CEP: 13974-908 |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13-2025-11RP LICITAÇÃO N°. 66-2025-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 66-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.576.590/0001-07, com sede na Av. Getúlio Vargas, Nº 2751, Santa Mônica, Feira de Santana-BA, representado pelo Sr. Rodrigo Santos Matos, Secretário Municipal da Saúde, conforme Decreto Individual Nº 009/2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 66-2025-PE, Processo Administrativo 629-2025, RESOLVE registrar os preços da empresa DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rod BR 480 180 – Centro - Barão de Cotegipe – RS; CEP: 99740-000 |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12-2025-11RP LICITAÇÃO N°. 66-2025-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 66-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.576.590/0001-07, com sede na Av. Getúlio Vargas, Nº 2751, Santa Mônica, Feira de Santana-BA, representado pelo Sr. Rodrigo Santos Matos, Secretário Municipal da Saúde, conforme Decreto Individual Nº 009/2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 66-2025-PE, Processo Administrativo 629-2025, RESOLVE registrar os preços da empresa DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na R JOSE FRARON, 155 – FRARON, PATO BRANCO PR, |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14-2025-11RP LICITAÇÃO N°. 66-2025-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 66-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.576.590/0001-07, com sede na Av. Getúlio Vargas, Nº 2751, Santa Mônica, Feira de Santana-BA, representado pelo Sr. Rodrigo Santos Matos, Secretário Municipal da Saúde, conforme Decreto Individual Nº 009/2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 66-2025-PE, Processo Administrativo 629-2025, RESOLVE registrar os preços da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na CHÁCARA 32 GLEBA 5-A PROLONGAMENTO DA RUA TRINDAD, ZONA RURAL, S/N, OURO VERDE DO OESTE-PR, CEP: 85.933-000, |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15-2025-11RP LICITAÇÃO N°. 66-2025-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 66-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.576.590/0001-07, com sede na Av. Getúlio Vargas, Nº 2751, Santa Mônica, Feira de Santana-BA, representado pelo Sr. Rodrigo Santos Matos, Secretário Municipal da Saúde, conforme Decreto Individual Nº 009/2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 66-2025-PE, Processo Administrativo 629-2025, RESOLVE registrar os preços da empresa DROGAFONTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia Br-101, Norte S/Nº - KM 56.6 - Jardim Paulista, Paulista - PE - CEP: 53409-260. |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16-2025-11RP LICITAÇÃO N°. 66-2025-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 66-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.576.590/0001-07, com sede na Av. Getúlio Vargas, Nº 2751, Santa Mônica, Feira de Santana-BA, representado pelo Sr. Rodrigo Santos Matos, Secretário Municipal da Saúde, conforme Decreto Individual Nº 009/2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 66-2025-PE, Processo Administrativo 629-2025, RESOLVE registrar os preços da empresa ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA ANTÔNIO AFONSO DE TOLEDO, Nº 43. BAIRRO: JARDIM SUMARÉ ARAÇATUBA/SP, CEP: 16015-270, |
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