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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3366
Data: 21/10/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1631/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor HERICLES LIMA SOUZA, matrícula: 60.006.611-3, Guarda Municipal, admitido em 03/07/2023, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência.
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| DECRETO Nº 14.159, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), |
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| ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 360-2025-10D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ONDE SE LÊ: 09/10/2025. LEIA-SE: 10/10/2025. As demais informações permanecem inalteradas, Feira de Santana, 20/10/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. |
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| PORTARIA Nº 1185/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Considerando decisão liminar proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, RESOLVE conceder à servidora ALDEANE DE JESUS PAIM SOUZA, Agente Comunitária de Saúde - Redução de Carga Horária
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| PORTARIA Nº 1184/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora MAIZA SANDRA RIBEIRO MACEDO SILVA, Enfermeiro, matrícula nº 01.070.498-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2013/2018 com efeitos a partir da data de sua publicação. |
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| PORTARIA Nº 1186/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, o servidor HERMÍNIO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO, Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
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| ERRATA - PORTARIA DE DECISÃO Nº 19/2025 |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ementa: |
DECISÕES |
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| PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Nº 35/2025 |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ementa: |
DECISÕES |
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| PORTARIA Nº 062-FHFS/2025 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
INSTITUIR E ATUALIZADA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE (NEP) DO HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS – HIPS, UNIDADE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA.
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| PORTARIA Nº 028-FHFS-2025 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
ALTERAR A PORTARIA Nº 002-FHFS-2025, COMISSÃO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS A SEREM CELEBRADOS SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/21, COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
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