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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3368
Data: 23/10/2025 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1632 E 1633/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXONERAÇÕES A PEDIDO: FRANCICLEY CARNEIRO SANTIAGO; SABRINA BOMFIM ZAMBUJO MADEIRA.
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| DECRETO Nº 14.166, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). |
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| DECRETO Nº 14.167, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera a composição da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana – REURB, instituída pelo Decreto nº 13.850, de 27 de fevereiro de 2025, no âmbito do Município de Feira de Santana/BA. |
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| DECRETO Nº 14.168, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera a redação do Decreto N° 12.843, de 20 de fevereiro de 2023, que regulamenta o disposto no art. 14, da Lei no 3.785, de 19 de dezembro de 2017, referente à obrigatoriedade de coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos e disposição final dos rejeitos provenientes dos grandes geradores e dá outras providências. |
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| EDITAL Nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna público A CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS, dos candidatos em situação sub judice, em cumprimento de decisão judicial: DELMARIA DE ASSIS SOUSA ARAUJO; EDNA DAS VIRGENS PEREIRA; ISABELA SILVA TANAN.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 6-2025-1022AC. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADA: VIP’SEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA.
ADITIVO Nº 419-2025-16AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OSMOSE REVERSE DESALINIZADORES LTDA.
ADITIVO Nº 420-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: MARIA MADELENA ROCHA NUNES.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 72-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72-2025-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo ambulância, destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme Emenda Impositiva nº 1, Código Sub-fonte nº 1021, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, ADJUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: NOCARVEL – NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA. VALOR: R$ 243.489,00. |
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| ERRATA – LICITAÇÃO Nº 111-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107-2023-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ONDE SE LÊ: “FICA REVOGADA A LICITAÇÃO Nº 111-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107-2023-PE. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. LEIA-SE: “FICA ANULADA A LICITAÇÃO Nº 111-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107-2023-PE. ASSUNTO: ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Secretário Municipal de Educação. |
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| TERMO ADITIVO DE REPASSE Nº 428-2025-11AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OFTALMED - INSTITUTO DE OLHOS DE FEIRA DE SANTANA. |
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| EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE OUTUBRO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS E UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE RERERÊNCIA ANEXO I EM CONSONÂNCIA COM O ANEXO II DO EDITAL
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