ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 10 de novembro de 2025
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3369
Data: 24/10/2025
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1632 E 1633/2025 - ERRATA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ NO DECRETO INDIVIDUAL Nº 1632/2025: Professor CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: Assistente Administrativo,
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1634/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o (a) servidor (a) CASSIA ARAUJO DAS NEVES SANTOS, matrícula: 60.009.597-0, Agente Comunitário de Saúde, admitida em 25/09/2025, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1635/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de EDVAL DE OLIVEIRA SENA JUNIOR, matrícula: 60.007.148-1, contratado em 05/12/2023 para exercer a função de ADVOGADO, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado na Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
 
DECRETO Nº 14.169, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 7.509.000,00
 
DECRETO Nº 14.170, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais),
 
ADITIVO Nº 416-2025-16AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL.
 
ERRATA - ADITIVO Nº 409-2025-19AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AMANDA ROSA DOS SANTOS CARNEIRO. Avisamos que na publicação do dia 10/10/2025, ONDE SE LÊ: Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 501.349,44. LEIA-SE: Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 542.081.40. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal. As demais informações permanecem inalteradas.
 
LICITAÇÃO Nº 62-2025-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa para locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de sistemas de controle de acesso, incluindo catracas, controladores faciais, racks, switches, nobreaks, software conforme termo de referência.
 
PORTARIA Nº 1187/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder a servidora MARIZETE CARDOSO VENAS, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01.005.781-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2020/2025 com efeitos a partir da data de sua publicação.
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADAS
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: O Município de Feira de Santana figura como participante direto das Atas decorrentes dos Pregões Eletrônicos nº 221/2025, nº 223/2025 e nº 229/2025, conduzidos pela SESAB.