ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 10 de novembro de 2025
   
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Gabinete do Prefeito
 
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SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 
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    Ano XI - Edição Nº 3371
Data: 29/10/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1636/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, do cargo de Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo NE.
 
DECRETO Nº 14.172, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
 
DECRETO Nº 14.173, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Homologa a avaliação de desempenho funcional de servidor municipal, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 14.174, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais),
 
DECRETO Nº 14.175, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 4.336, de 24 de setembro de 2025, que autoriza a instituição de Programas de Residência em Saúde no âmbito do Município de Feira de Santana e dispõe sobre o pagamento de bolsas a residentes e preceptores, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 14.176, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara de utilidade pública área de terra para fins de desapropriação em regime de urgência. implantação de rede de drenagem de águas pluviais da Rua Engenheiro Ailton Novais de Almeida.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera a Lei Complementar Nº 149, de 19 de março de 2025, com o objetivo de ampliar a área de abrangência dos benefícios fiscais concedidos.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, DESTINADO À AUTENTICAÇÃO E SEGURANÇA DO SITE OFICIAL E DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 161-2025-11I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CASSA, NA RUA ARISTON JOSÉ DE CERQUEIRA N°458, BAIRRO SANTA MÔNICA, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: GUTEMBERGUE MOREIRA DE OLIVEIRA.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12-2025-2350I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Repartição Interessada: SMT - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS, PARA INSCRIÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE TRÂNSITO, SAÚDE, MOBILIDADE URBANA NO 13º CONGRESSO BRASILEIRO DE TRÂNSITO E VIDA E 9º CONGRESSO INTERNACIONAL QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO DE 2025. CONTRATADA: FENASDETRAN - FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE DETRAN.