ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 10 de novembro de 2025
   
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    Ano XI - Edição EXTRA Nº 3372
Data: 29/10/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 376-2025-09D - Processo Administrativo Nº 947-2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 376-2025-09D - Processo Administrativo Nº 947-2025. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO AVALIATIVO PARA HABILITAÇÃO DE PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA PARTICIPAÇÃO NA ETAPA DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLAS E/OU CONVENIADAS. Contratada: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA. VALOR: R$ 155.600,00 (cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). Amparo legal: Art. 75, inciso XV da Lei Federal n° 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 28/10/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação – FME. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 376-2025-09D – CONTRATO N° 398-2025-09C - Processo Administrativo Nº 947-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO AVALIATIVO PARA HABILITAÇÃO DE PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA PARTICIPAÇÃO NA ETAPA DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLAS E/OU CONVENIADAS. Contratada: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA. VALOR: R$ 155.600,00 (cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). PRAZO: Até 12 (doze) meses. Assinatura do Contrato: 28/10/2025. Feira de Santana, 28/10/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação – FME.
 
PORTARIA Nº 1189/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar CARLOS RODOLFO SUZARTE FERREIRA JUNIOR, Diretor do Departamento de Transportes Públicos, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo DA-1, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo NE.
 
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